Sempre que pode, a dona de casa Cláudia Silva, moradora do Setor Maracanã, participa das ações promovidas pelo Instituto Anita Luiza, uma ONG (Organização Não Governamental) que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade social. No último dia 10, Cláudia recebeu a informação que o serviço de Justiça Itinerante da Secretaria Especial da Mulher de Araguaína estaria no instituto e por isso foi buscar orientação.
“Tive um atendimento diferenciado, conversei com as advogadas sobre minha situação e consegui uma ótima orientação sobre o que vou precisar fazer para resolver o problema do meu imóvel”, disse a dona de casa.
Essa foi a primeira ação do projeto, que ainda levou uma palestra sobre os direitos das mulheres para as participantes e distribuiu absorventes para as que precisavam.
“É importante que as mulheres tenham consciência dos seus direitos, em especial no que diz respeito aos filhos e moradia. Elas precisam ter autonomia e condições de sair de situações que sejam violentas, seja do ponto de vista físico ou moral”, informou a advogada Marina de Alcântara Alencar, parceira do projeto.
“A primeira parada do Justiça Itinerante foi no Instituto Anita Luiza pela representatividade que tem junto às moradoras da comunidade. Queremos levar orientação jurídica às mulheres em situações vulneráveis e que muitas vezes têm seus direitos violados”, explicou a coordenadora da Diretoria de Enfrentamento à Violência de Gênero, Eliana Andrade.
Assistência jurídica para todas
O projeto Justiça Itinerante é realizado em parceria com os Núcleo de Práticas Jurídicas da Facit (Faculdade de Ciências do Tocantins) e o Instituto Anita Luiza. Segundo Eliana, a proposta é expandir as ações. “Queremos fortalecer essa prestação de serviço, por isso já estamos buscando a parceria de vários órgãos do Poder Judiciário do Tocantins”.
A também dona de casa Maria Santos agora está mais otimista com o futuro depois de conversar com a equipe do Justiça Itinerante. “Fui muito bem atendida pela equipe do evento e consegui tirar algumas dúvidas sobre meu processo de aposentadoria. A partir de agora consigo seguir com as orientações que me foram passadas”.
Mais serviços para as mulheres
No início de abril, a Secretaria Especial da Mulher de Araguaína também deu início ao programa Sorriso é Delas, que se dedica à saúde bucal de mulheres em situação de risco social, oferecendo tratamento odontológico no Instituto Anita Luiza todas as quartas-feiras, das 8 às 12 horas.
Outra iniciativa é o Projeto Mulher Mais Renda: Absorventes Reutilizáveis, uma iniciativa da BRK com parceria da Prefeitura de Araguaína para produção e distribuição gratuita de absorventes femininos reutilizáveis. Somente este ano, já foram entregues 3.750 kits contendo quatro absorventes reaproveitáveis cada, totalizando 15 mil unidades.
Além disso, em março, a prefeitura promulgou a Lei Complementar n° 168, que estabelece a concessão de licença remunerada para servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica.
