O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a necessidade de destinar mais recursos para o combate aos incêndios criminosos no país. A declaração foi feita durante uma reunião no Palácio do Planalto, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a participação dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além de ministros.
Lira destacou a crescente preocupação no Congresso em relação ao combate efetivo às queimadas. Ele sugeriu uma revisão de gastos e a criação de mecanismos que fortaleçam a capacidade de monitoramento e combate às organizações criminosas responsáveis pelos incêndios. “É possível construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizem o arcabouço para que esses recursos cheguem ao combate efetivo a esses crimes”, afirmou.
Energia Limpa e Protecionismo Internacional
Arthur Lira também ressaltou os recentes avanços na aprovação de normas para combustíveis limpos, como eólica offshore, hidrogênio verde e biomassa, reforçando a característica do Brasil como um dos maiores produtores de energia limpa. Segundo ele, 80% da energia gerada no Brasil provém de fontes renováveis, incluindo hidrelétricas.
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira demonstraram preocupação com a possibilidade de as queimadas serem usadas por outros países como justificativa para a adoção de medidas protecionistas contra produtos brasileiros. “Lutamos constantemente contra o protecionismo europeu em relação à nossa economia”, declarou Lira, ressaltando os desafios enfrentados pelo Brasil em se impor economicamente no cenário internacional.
Penas Mais Rigorosas para Crimes Ambientais
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sugeriu endurecer as penas para crimes ambientais, incluindo queimadas, desmatamento e extração ilegal de madeira. Ele propôs vedar a regularização fundiária de áreas afetadas por queimadas para evitar que esses incêndios sejam realizados com o objetivo de regularização futura.
No entanto, Rodrigo Pacheco alertou sobre a necessidade de cautela ao propor penas mais severas, evitando que o legislativo adote medidas desproporcionais. Ele destacou que o problema atual não é a falta de legislação, mas sim a presença de organizações criminosas por trás dos incêndios.
Orçamento para Combate às Queimadas
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agradeceu ao Congresso Nacional pelo aumento de 18% no orçamento da pasta para o combate aos incêndios. No entanto, ela alertou para a gravidade da situação, com 106 incêndios ativos que não estão sendo combatidos devido à falta de recursos.
Até o dia 9 de setembro, as queimadas no Brasil devastaram uma área de quase 188 mil quilômetros quadrados, equivalente ao território do estado do Paraná.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
