Em todo o Brasil, mais de 632 mil crianças aguardam por uma vaga em creches públicas, segundo o levantamento “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”. O estudo, realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), revela que 44% dos municípios brasileiros têm filas de espera, enquanto 3% sequer possuem creches.
O levantamento, que contou com a participação de todos os 5.569 municípios e do Distrito Federal, foi realizado entre 18 de junho e 5 de agosto de 2024, e seus resultados foram divulgados nesta terça-feira (27). Segundo o estudo, 88% dos municípios com filas de espera apontam a falta de vagas como principal motivo para a situação.
A educação infantil é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As creches atendem crianças de até 3 anos de idade, com frequência obrigatória a partir dos 4 anos na pré-escola.
A pesquisa também identificou que, além da falta de vagas, outros fatores contribuem para a não matrícula das crianças, como a opção dos pais por manter os filhos em casa, o desconhecimento sobre prazos de matrícula, e a falta de transporte adequado, especialmente em áreas rurais.
O Sudeste lidera em número de crianças fora das creches, com 212,5 mil desassistidas, seguido pelo Nordeste, com 124,3 mil, e o Sul, com 123,3 mil.
Na pré-escola, o cenário também é preocupante: mais de 78 mil crianças estão fora das salas de aula, sendo que a falta de vagas é o motivo principal em 50% dos casos.
O Ministério da Educação (MEC) informou que está investindo na ampliação das vagas e na qualidade da oferta de educação básica. Até 2026, o plano é construir 2,5 mil novas creches e pré-escolas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica visa concluir todas as obras paralisadas.
A presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, destacou a urgência em universalizar o acesso à pré-escola e expandir as vagas em creches, especialmente para as crianças em situação de maior vulnerabilidade social.
Com informações de Daniella Almeida – Agência Brasil / Warley Costa – Portal Imediato
