A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta próxima terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019), de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO).
A proposta, apresentada quando Dorinha ainda era deputada federal, tem como objetivo garantir a entrega de livros técnicos e obras complementares de qualidade para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O relatório favorável ao projeto foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
“Queremos fortalecer o ensino técnico e profissionalizante no Brasil, garantindo acesso ao conhecimento e oportunidades para milhares de estudantes”, destacou a senadora Dorinha.
Além da proposta, outros projetos também estão na pauta da CAE:
– PL 79/2020, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destina recursos ao SEST e SENAT vindos das contribuições sociais de empresas de todos os modais de transporte. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um substitutivo ao texto;
– PL 1.558/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê o uso do Cadastro Positivo para conceder descontos e benefícios a cidadãos com financiamentos públicos em dia. Dorinha também é relatora e apresentou parecer favorável;
– PL 865/2024, de Marcelo Castro (MDB-PI), que cria o Índice Nacional de Valorização Docente e define diretrizes para a valorização dos profissionais da educação básica pública. A senadora tocantinense também relatou o texto e defende sua aprovação.
A reunião da CAE aconteceu às 10h desta sexta-feira (4), e pode trazer avanços significativos para o setor educacional e de transporte no país.
Fonte: Agência Senado / Por: Warley Costa | Portal Imediato.
