O governo federal, em resposta à onda de calor e à baixa umidade que afetam o país, publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga a oferta gratuita de água potável em grandes eventos até o final do ano.
A medida, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, tem validade de 120 dias, estendendo-se até o Natal de 2024. A portaria abrange shows, festivais e qualquer outro evento de grande porte, destacando a importância da hidratação adequada do público durante esses eventos.
De acordo com a portaria, as organizadoras de eventos devem:
- Garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal (com ou sem água) e instalar “ilhas de hidratação” onde o público possa encher suas garrafas de forma gratuita;
- Providenciar pontos de venda de alimentos e bebidas, além de pontos de distribuição gratuita de água em locais estratégicos, facilitando o acesso do público;
- Assegurar estrutura e espaço físico necessários para o rápido resgate de participantes em caso de emergências de saúde ou outras situações de perigo.
Apesar dessas obrigações, a venda de água continuará permitida, desde que existam também opções gratuitas para os participantes. A portaria permite que os organizadores imponham restrições ao tipo de garrafa que pode ser levada ao evento, a fim de garantir a segurança de todos.
Além de assegurar o cumprimento dessas novas regras, os órgãos de defesa do consumidor serão responsáveis por fiscalizar possíveis abusos nos preços da água vendida durante os eventos.
Ao final do período de vigência, uma nova avaliação das condições climáticas será realizada para determinar a necessidade de prorrogação ou revisão das medidas adotadas.
