Por Warley Costa, Portal Imediato
A proposta de extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) trouxe à tona um intenso debate entre entidades ligadas aos trabalhadores e aquelas que representam os empregadores. A iniciativa, apresentada pelo Movimento Vida Além do Trabalho e formalizada na forma de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), visa alterar as condições de trabalho no Brasil, gerando discussões sobre os impactos sociais e econômicos da medida.
Por um lado, as entidades trabalhistas defendem a mudança como uma melhoria significativa para a qualidade de vida dos trabalhadores, ressaltando os benefícios de uma jornada reduzida e a importância do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Por outro, as associações patronais alertam para os riscos econômicos, especialmente para as pequenas e médias empresas, que poderiam enfrentar dificuldades financeiras caso a redução da jornada implique em aumento de custos.
Defensores da medida
Central Única dos Trabalhadores (CUT): A CUT reafirma seu compromisso histórico com os direitos dos trabalhadores, destacando que a extinção da jornada 6×1 deve ser acompanhada pela preservação dos salários e direitos adquiridos por meio de negociações coletivas. A central acredita que a redução da jornada de trabalho é essencial para o crescimento do país e para a melhoria das condições de vida da população, defendendo a distribuição de renda e a valorização do salário mínimo.
Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT-SP: A entidade aponta exemplos concretos de acordos de redução de jornada, como os firmados em várias regiões do estado de São Paulo, que já eliminaram a jornada 6×1 sem prejudicar as empresas. A federação acredita que a medida trará benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, especialmente em setores como a indústria metalúrgica.
União Geral dos Trabalhadores (UGT): A UGT defende que a jornada 6×1 desgasta não apenas fisicamente os trabalhadores, mas também compromete sua saúde mental e seu convívio social. A central classifica o fim dessa jornada como uma prioridade, argumentando que o bem-estar dos trabalhadores é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais equilibrada.
Críticos à proposta
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP): A Fecomércio-SP destaca que a medida desconsidera as dificuldades das pequenas e médias empresas (PMEs), que representam a grande maioria dos empregadores no país. A entidade argumenta que essas empresas não teriam condições de reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários proporcionalmente, o que poderia levar a uma série de demissões e a um aumento nos custos operacionais.
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp): A Fiesp defende que a Constituição já garante uma jornada de trabalho máxima de 44 horas semanais e que qualquer alteração deve ser feita por meio de acordos coletivos. A entidade acredita que a negociação direta entre empregador e empregado é a melhor forma de encontrar soluções adaptadas às realidades de cada setor, sem comprometer a viabilidade econômica das empresas.
Associação Comercial de São Paulo: A Associação Comercial de São Paulo considera a proposta um retrocesso, alertando que ela pode gerar aumento de custos para as empresas, que seriam obrigadas a modificar sua estrutura de custos para atender à nova jornada de trabalho. A entidade também aponta que o impacto final poderia ser repassado ao consumidor, resultando em aumento no preço dos produtos e, consequentemente, afetando os próprios trabalhadores.
Conclusão
O debate sobre a jornada 6×1 evidência a polarização entre as preocupações com o bem-estar social e a necessidade de garantir a sustentabilidade econômica das empresas. A proposta de extinção dessa jornada promete continuar gerando discussões e pode resultar em mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil. Enquanto sindicatos e entidades trabalhistas defendem a redução da jornada como um passo importante para melhorar a qualidade de vida, os representantes dos empregadores alertam sobre os impactos econômicos, especialmente para as pequenas empresas. O futuro da proposta dependerá das negociações e da adaptação de ambos os lados às novas realidades do mercado de trabalho.
