Com a chegada do período de estiagem, as altas temperaturas, a baixa umidade do ar e a vegetação seca aumentam o risco de propagação de queimadas nas zonas urbana e rural da cidade. Por isso, a Prefeitura está iniciando a campanha anual de conscientização sobre os riscos dos incêndios para a saúde, meio ambiente e segurança dos cidadãos.
Em Araguaína, queimadas nas vias públicas e em imóveis urbanos públicos ou particulares, incluindo às margens de rodovias, rios, lagos e matas são proibidas. Além da responsabilização administrativa pela prefeitura e pagamento de multa, o autor também está sujeito a penalidades da Lei Federal 9.605/98 e o Decreto 6514/2008 para infrações ambientais. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões, dependendo do caso. Caso o infrator não seja identificado, o proprietário do lote é autuado. De acordo com o artigo 3º da Lei 3.100/2019, o proprietário ou quem estiver na posse direta do imóvel responde solidariamente pelo crime junto ao autor.
Segundo o Corpo de Bombeiros, em 2023 foram realizados 296 combates a queimadas nas zonas urbana e rural de Araguaína, 38% a menos do que em 2022, quando 480 ocorrências foram atendidas. Mas só nos primeiros seis meses de 2024, já foram registrados 105 atendimentos. Conforme registros da Fiscalização Ambiental, em 2023 foram realizados 36 atendimentos de denúncias e 17 autos de infração.
A Fiscalização Ambiental de Araguaína reforça que, em casos de queimadas em andamento, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado no 193. A corporação conta com o apoio da Brigada de Incêndio contratada pela prefeitura para este período de estiagem.
Já o órgão municipal atua na responsabilização administrativa de quem ateou o fogo ou criou condições para que a queimada acontecesse, recebendo denúncias pelo telefone (63) 99976-7337. O cidadão também pode denunciar as queimadas na Linha Verde do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), no contato (63) 99106-7787.
De acordo com Mariana Rodrigues, fiscal ambiental da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Araguaína, a perda da biodiversidade, a degradação do solo, poluição do ar e danos à infraestrutura são as principais consequências das queimadas. Ela ressalta que a prefeitura tem diversas ações previstas para a prevenção de incêndios.
“Além de receber e apurar as denúncias da população, temos o patrulhamento preventivo, o monitoramento, campanhas de conscientização, ações de combate, investigação e responsabilização”, pontua Mariana. A população tem papel fundamental no combate aos incêndios urbanos e rurais. A ação mais importante é não provocar queimadas para limpeza de terrenos ou descarte de materiais. E sempre que uma queimada for presenciada, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado. A Fiscalização Ambiental deve ser chamada após o incêndio iniciar a apuração do crime, identificação do autor e proprietário da área.
“As denúncias também contribuem para a criação de um ambiente mais seguro para todos, pois desestimulam a prática de queimadas ilegais”, reforça Mariana.
No início do período de estiagem deste ano, a Prefeitura de Araguaína realizou capacitação e contratação de 10 novos brigadistas que irão fortalecer o trabalho de combate aos incêndios junto ao Corpo de Bombeiros. Os novos profissionais têm carga horária de 12 horas de plantão por 36 horas de folga.
Durante o mês de junho, a Prefeitura realizou a Semana do Cerrado Vivo e teve como tema “As mudanças climáticas e seu impacto multidimensional no bioma”, que promoveu ações de conscientização ambiental e enfatizou a preservação dos recursos hídricos, a adaptação às mudanças no clima e a importância do bioma para a biodiversidade.
De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as queimadas no Cerrado brasileiro atingiram o maior número desde 1998. Uma pesquisa realizada pelo Instituto mostrou que, somente neste ano, já foram registrados 12.097 focos de incêndio, sendo que 53% desse valor corresponde à região MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Os dados apontam ainda que, nos seis primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, houve aumento de 32% nos registros no número de queimadas no Cerrado.
