Fiscais ambientais de Araguaína participaram de uma capacitação sobre o combate às diversas modalidades de infrações ambientais. O curso foi dividido em dois módulos, sendo o primeiro ministrado nos dias 13 e 14, focado nas infrações contra a flora, e o segundo, nos dias 20 e 21, voltado para a proteção da fauna. Além do conteúdo teórico, os técnicos passaram por aulas práticas.
A fiscalização é serviço público fundamental para a preservação ambiental e tem como principal missão controlar os impactos causados por atividades de diferentes naturezas. Além da legislação ambiental, os conteúdos dos cursos abordaram a ação de fiscalização, conduta do fiscal, planejamento das operações e abordagem em campo.
“É importante que estejamos sempre passando por reciclagem, nos mantendo atualizados sobre novas legislações federais, alinhamento de procedimentos com base nessas legislações e padronização nas fiscalizações para que as equipes possam autuar com maior segurança”, explicou Orialle Barbosa, diretor de fiscalização ambiental da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína.
Crimes contra a flora
A legislação contempla o combate a diversos crimes praticados contra a flora. Em Araguaína, segundo o diretor de fiscalização, o maior número de ocorrências está relacionado às queimadas e corte de árvores sem autorização.
Outros delitos registrados na nossa região são receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente.
Crimes contra a fauna
No que se refere aos crimes contra a fauna, os mais registrados na cidade são os maus-tratos contra animais domésticos e a pesca predatória. Há também registros de transporte e comercialização de animais silvestres e caça e emissão de efluentes ou materiais que provoquem a morte de espécies aquáticas.
