Neste (05) de junho, Dia do Meio Ambiente, o Ministério Público do Tocantins ressalta que, com alguns cliques no portal da instituição, qualquer pessoa pode ter acesso a informações detalhadas sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos, podendo ser conferidos dados gerais sobre o Estado ou sobre cada um dos 139 municípios do Tocantins.
O Radar Ambiental é uma ferramenta criada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), com o objetivo de ampliar o acesso às informações nessa área.
“Nossa finalidade foi garantir a transparência que deve existir em relação à gestão dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente”, explicou o coordenador do Caoma, promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior.
Os dados extraídos do Radar Ambiental são confiáveis, de alta precisão e subsidiam as ações do próprio MPTO e de outros órgãos de defesa ambiental do Estado. Também podem ser úteis a gestores públicos, empreendedores agrícolas e ao cidadão.
Dentro do Radar Ambiental, as informações estão distribuídas em três painéis distintos.
Resíduos sólidos
O “Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos” é o mais recente dos três painéis, lançado em março deste ano.
Nele, pode ser verificada a situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios, com fotos, relatórios, coordenadas geográficas e outras informações, inclusive sobre as providências adotadas pelo MPTO.
O objetivo é que qualquer pessoa possa acompanhar a implementação da política nacional de resíduos sólidos na sua cidade.
Conforme o painel, pelo menos 18 municípios do Tocantins realizam atualmente a disposição de seus resíduos em aterros sanitários, enquanto outros 121 ainda fazem a disposição em lixões.
Queimadas
O Painel de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Tocantins utiliza imagens de satélites e outros dados, desde 2020, para mapear as queimadas no Tocantins durante o período crítico de estiagem (julho a outubro).
O levantamento traz dados gerais do Tocantins e também relacionados aos municípios, às terras indígenas, às unidades de conservação e até em relação aos empreendimentos agrícolas (resguardando os dados pessoais dos seus proprietários).
Em relação a 2023, o levantamento aponta que o Tocantins teve mais de 1,3 milhão de hectares queimados (equivalente a um milhão e 828 mil campos de futebol), entre julho e outubro. Apesar dos números alarmantes, os dados apontam uma redução de 42% nas áreas queimadas em comparação ao ano de 2022.
Os dados foram remetidos aos órgãos de proteção e estão sendo utilizados também pela subdivisão de queimadas e incêndios florestais do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (Gaema).
Desmatamentos
O Painel de Monitoramento do Desmatamento no Tocantins também é executado cruzando uma série de dados e de imagens de satélites, a fim de identificar os desmatamentos ilegais.
Neste ano de 2024, o painel passou também a disponibilizar informações sobre desmatamento em tempo real. Nesse sentido, é revelado que, entre janeiro e maio, o total desmatado no Estado é de 24.525 hectares, dos quais 7.288,3 hectares (ou 30%) correspondem a desmatamentos não autorizados.
