A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter um novo formato alfanumérico, que incluirá letras e números. A mudança foi anunciada pela Receita Federal em uma instrução normativa publicada na quarta-feira (16) de outubro.
A Receita esclareceu que essa alteração não afetará as empresas já registradas; somente os novos cadastros serão impactados. Os números atuais e os dígitos verificadores permanecerão inalterados. A modificação visa garantir a continuidade na disponibilização de números de identificação sem causar transtornos à sociedade ou interromper políticas públicas.
O novo CNPJ terá um total de 14 posições: as oito primeiras incluirão letras e números, identificando a raiz do cadastro. As quatro próximas posições também serão alfanuméricas e indicarão a ordem do estabelecimento. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão sendo compostas apenas por números.
Para manter a integridade dos dígitos verificadores nos novos CNPJs, os valores numéricos e alfanuméricos serão convertidos em valores decimais correspondentes ao código da tabela ASCII. Essa tabela, que é um padrão de codificação amplamente utilizado na indústria de tecnologia da informação, subtrairá 48 do código ASCII para determinar o valor decimal das letras. Por exemplo, a letra “A” corresponderá ao número 17, “B” ao número 18, e assim por diante.
Essa atualização representa um avanço na modernização do sistema de identificação empresarial no Brasil, preparando o país para novas demandas e desafios no ambiente econômico.
