Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes podem ter que voltar a pagar o imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir de 2025. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (20), mas ainda depende de análise pela Câmara dos Deputados e de sanção presidencial para entrar em vigor.
A desoneração da folha foi criada em 2011 para aliviar a carga tributária de setores específicos, permitindo que as empresas pagassem um valor menor de INSS sobre os funcionários registrados.
Em vez de pagar 20% sobre os salários, essas empresas poderiam optar por uma contribuição sobre a receita bruta, com alíquotas variando entre 1% e 4,5%.
O projeto aprovado no Senado mantém a desoneração integral até 2024, com reoneração gradual de 2025 a 2027. Nesse período, a cobrança do imposto sobre o faturamento das empresas também será reduzida progressivamente.
A partir de 2025, a alíquota sobre a folha começará em 5%, subindo para 10% em 2026 e chegando a 20% em 2027, quando a desoneração deve ser extinta. Durante a transição
