A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal bateu o martelo nesta terça-feira (25): por unanimidade, os ministros confirmaram as decisões de Alexandre de Moraes que executam as condenações de Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na trama golpista.
O placar ficou em 4 a 0. Além de Moraes, votaram pela manutenção das prisões Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O colegiado está reduzido porque Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro em julgamentos anteriores, deixou a Primeira Turma no mês passado para integrar a Segunda Turma.
O julgamento foi convocado após Moraes assinar os mandados de prisão e pedir a abertura de uma sessão virtual para referendar as decisões.
Mais cedo, o ministro reconheceu o trânsito em julgado do processo. O prazo para novos recursos terminou ontem (24), sem mudanças no cenário jurídico. Moraes rejeitou as últimas tentativas da defesa e determinou o início imediato do cumprimento das penas, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses.
A Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado pelos condenados no dia 14 deste mês. Com o processo encerrado e a execução autorizada, o caminho agora é direto: as prisões estão valendo e não há mais margem para manobras dentro do STF.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
