Representantes do setor supermercadista defenderam nesta segunda-feira (12) a ampliação do contrato de trabalho por hora como alternativa para enfrentar a dificuldade de contratação de funcionários. O tema foi debatido durante a abertura da Apas Show, feira do setor de alimentos e bebidas realizada em São Paulo até quinta-feira (15).
Segundo o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Erlon Ortega, há atualmente cerca de 35 mil vagas abertas nos supermercados do estado de São Paulo. Ele afirma que preencher essas vagas tem sido um desafio, já que muitos trabalhadores, especialmente os mais jovens, têm buscado regimes de trabalho mais flexíveis.
“O jovem não quer mais o modelo tradicional, com jornada fixa. Ele quer liberdade, flexibilidade. Por isso precisamos debater o modelo horista com urgência, onde a pessoa possa trabalhar por hora e, ainda, conectar isso aos programas sociais. O supermercado é a porta de entrada do trabalho formal”, afirmou Ortega.
Além disso, ele defendeu que o setor seja classificado como serviço essencial, destacando o papel dos supermercados no abastecimento do país, especialmente durante a pandemia.
Modelo intermitente e polêmica jurídica
O contrato de trabalho intermitente foi introduzido na legislação brasileira com a reforma trabalhista de 2017. Nessa modalidade, o trabalhador recebe por hora ou dia trabalhado, com direitos proporcionais a férias, 13º salário e FGTS. A convocação para o serviço deve ocorrer com, no mínimo, três dias de antecedência, e, no período de inatividade, o trabalhador pode atuar em outras empresas.
Apesar da legalidade do regime — confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 —, entidades trabalhistas alegam que a prática favorece a precarização e remunerações abaixo do mínimo, além de dificultar a organização coletiva.
“Liberdade de escolha” ou perda de direitos?
Para o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, o contrato por hora representa liberdade para o trabalhador escolher sua própria jornada, com carteira assinada e possibilidade de ganhos variáveis.
“Cada semana é uma realidade diferente. A pessoa tem que poder decidir se quer trabalhar mais ou menos, conforme sua ambição ou necessidade. É como acontece com os motoristas de aplicativos”, comparou Galassi.
No entanto, estudos mostram que a experiência desses trabalhadores é marcada por queda na renda e nas condições laborais. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2012 e 2022, a renda média dos motoristas de aplicativo caiu de R$ 3,1 mil para R$ 2,4 mil, com aumento das jornadas superiores a 49 horas semanais.
Movimentação bilionária no setor
Presente à cerimônia de abertura da Apas Show, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, projetou que o comércio varejista deve movimentar R$ 16 bilhões em 2025. Ele destacou que o setor supermercadista cresceu 6,5% no ano passado — quase o dobro da expansão do PIB nacional (3,4%) —, e afirmou que a reforma tributária vai ampliar a competitividade e facilitar o acesso a ferramentas de qualificação, como as oferecidas pelo Senai e Sebrae.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
