A Prefeitura de Araguaína inicia, na próxima segunda-feira (10 de março), o cadastramento para o programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1. Os interessados devem agendar o atendimento online, por meio do site da prefeitura (www.araguaina.to.gov.br), para realizar a inscrição no Cadastro Habitacional do Município. O agendamento é obrigatório e os atendimentos ocorrerão no Ginásio do Bairro São João, entre os dias 18 de março e 18 de abril.
Os 416 apartamentos disponíveis fazem parte dos condomínios Residencial Martins Jorge e Residencial São Miguel, localizados em uma área nobre da cidade, próxima ao centro. O investimento total na construção dos imóveis é de aproximadamente R$ 60 milhões, fruto de parcerias com a senadora Dorinha Seabra e os deputados federais Carlos Gaguim e Alexandre Guimarães.
Critérios para participação
Para se inscrever no programa, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Residir em Araguaína há pelo menos cinco anos;
- Ter renda bruta familiar máxima de R$ 2.850,00;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Não possuir unidade habitacional popular de outro programa público;
- Não ter financiamento habitacional ativo ou inativo;
- Não estar inscrito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não quitados com o Governo Federal).
Além disso, idosos com mais de 60 anos têm prioridade em um grupo específico.
Processo transparente e rigoroso
O prefeito Wagner Rodrigues destacou que o processo de cadastro, seleção e verificação será mais rigoroso este ano, seguindo as diretrizes da Lei Federal 14.620/2023. “Nosso compromisso é com a transparência e com a entrega das casas para quem realmente precisa”, afirmou.
O secretário da Habitação, Claudiel Santos, explicou que o cadastro municipal já possui cerca de 7 mil inscritos, mas espera-se um aumento significativo com as novas inscrições. “Vamos garantir que todas as etapas sejam cumpridas com rigor, desde o cadastro até a verificação documental”, disse.
Etapas do processo
- Cadastro habitacional: Realizado entre 18 de março e 18 de abril, com agendamento online.
- Elegibilidade das famílias: Verificação dos critérios previstos na lei federal.
- Hierarquização e seleção: Classificação dos candidatos com base em pontuação e priorização de grupos específicos, como idosos e pessoas com deficiência.
- Enquadramento nas regras do programa: Cruzamento de dados com a Caixa Econômica Federal para confirmar a compatibilidade dos selecionados.
- Verificação documental: Apresentação de documentos e visitas domiciliares para comprovação das informações.
Minha Casa, Minha Vida em Araguaína
Araguaína é a cidade da região Norte com o maior número de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida proporcional ao número de habitantes. Na faixa 1, já foram entregues 6.164 casas entre 2011 e 2019. Na faixa 2, que atende famílias com renda de até R$ 4.700,00, 567 moradias foram entregues entre 2021 e 2022, e outras 314 estão financiadas.
Como se inscrever
Os interessados devem acessar o site da prefeitura a partir de 10 de março para agendar o atendimento. Quem tiver dificuldades pode procurar a equipe de apoio da Secretaria da Habitação no Ginásio do Bairro São João.
