A Prefeitura de Araguaína foi agraciada com o Selo Diamante, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), em reconhecimento ao excelente trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo programa Casa Legal. A cerimônia de premiação aconteceu durante o I Fórum Fundiário do Tocantins, realizado em Palmas no dia 25 de novembro.
O Selo Diamante destaca o esforço da cidade na organização e legalização de imóveis, uma ação que tem transformado a vida de muitas famílias. Desde 2021, o programa Casa Legal, fruto da parceria entre a Prefeitura de Araguaína, o TJ-TO e o Cartório de Registro de Imóveis, já regularizou dois mil imóveis em diversos bairros da cidade.
Um Marco para a Regularização Fundiária
Araguaína se destacou no evento como um exemplo a ser seguido, sendo uma das protagonistas do painel final de palestras, no qual foi apresentada a regularização do Setor Araguaína Sul, um dos maiores da cidade. A prefeitura tem se esforçado para promover uma maior segurança jurídica para os moradores, garantindo que mais famílias possam conquistar a documentação definitiva de seus imóveis.
O prefeito Wagner, visivelmente orgulhoso, afirmou que a premiação é um grande incentivo para continuar o trabalho e ampliar as ações do Casa Legal. “É um reconhecimento do nosso trabalho. Estamos empenhados em regularizar ainda mais imóveis e proporcionar a todos a sensação de segurança e propriedade”, destacou o prefeito.
A Realização de Sonhos
A superintendente de Planejamento e gestora do programa, Vânia Souza Silva, explicou que o crescimento desordenado de Araguaína ao longo das décadas gerou um alto índice de imóveis irregulares, o que representa um grande desafio para a gestão municipal. “A regularização fundiária é essencial para garantir que as pessoas possam viver com dignidade e segurança. Cada título de propriedade entregue representa a realização de um sonho”, emocionou-se Vânia, ao contar que, em cada evento de entrega, é possível ver a felicidade dos moradores ao conquistarem o direito definitivo sobre seus lares.
Até agora, o programa Casa Legal já beneficiou famílias de nove bairros da cidade, incluindo setores como Coimbra, Carajás, Itaipu, Jardim Esplanada, Araguaína Sul, Jardim das Flores, Vila Couto Magalhães, Ana Maria e Céu Azul. A prefeitura anunciou que, nas próximas semanas, mais imóveis serão regularizados, ampliando o alcance do programa e impactando ainda mais a vida da população.
