Araguaína vai mudar a forma de calcular o IPTU a partir de 2026, e muitos bairros devem pagar menos. A Câmara Municipal aprovou o projeto que autoriza a revisão da base de cálculo por setores, acompanhando a valorização ou desvalorização imobiliária de cada região. A medida corrige uma defasagem de mais de 10 anos: a Planta Genérica de Valores usada hoje é de 2014 e só teve reajustes pelo IPCA, sem atualização real dos valores de imóveis por metro quadrado.
Com a mudança, setores que perderam valor ao longo dos anos, como São João, Sonhos Dourados e Jardim Pedra Alta, devem ter redução no IPTU. Do outro lado, áreas muito valorizadas, como Via Lago e condomínios de alto padrão, podem ter aumento para equilibrar o peso tributário.
Segundo o prefeito Wagner Rodrigues, a proposta busca justiça fiscal.
“A população viu na prática que o imposto caiu quase 40% este ano. Agora vamos seguir com uma avaliação mais detalhada de cada bairro. Quem pode, paga mais. Quem não pode, precisa pagar menos”, afirmou.
O secretário da Fazenda, Leandro Pinotti, explica que os ajustes serão feitos com base em estudos técnicos de órgãos especializados, como CRECI e bancos públicos.
“A cidade mudou muito desde 2014. Melhorou pavimentação, atraiu novos empreendimentos, ganhou equipamentos públicos. Tem região que valorizou muito e outras que não acompanharam. Nosso objetivo é corrigir essas distorções e garantir justiça tributária”, disse.
A revisão deve considerar localização, tamanho, finalidade e demais características dos imóveis. Em Araguaína, o valor venal, base para o cálculo, já recebe desconto de quase 30% antes da aplicação da alíquota. Além disso, contribuintes podem ganhar mais abatimentos com adimplência, calçadas padronizadas, energia solar e arborização.
O município também ampliará o alcance do IPTU Social: idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, dentro dos critérios estabelecidos, podem ser isentos. Hoje, mais de 10 mil famílias já não pagam o imposto. Mesmo assim, a inadimplência continua alta, ultrapassando 50% no IPTU 2025.
Outra mudança é que descontos para pagamento parcelado só serão concedidos a quem quitou o IPTU do ano anterior até 31 de dezembro, como forma de estimular o pagamento em dia.
Para o prefeito, o imposto é essencial para manter o funcionamento da cidade.
“O IPTU é uma das receitas diretas mais importantes. Mantém serviços, paga servidores, garante obras e sustenta atendimentos como o do Pronto Atendimento Infantil. Precisamos do compromisso do cidadão”, destacou.
Com as novas regras, Araguaína pretende corrigir diferenças acumuladas, atualizar valores de forma mais justa e aproximar o IPTU da realidade atual de cada bairro.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
