A Câmara Municipal de Araguaína aprovou, nesta terça-feira (3), seis projetos de lei que abrangem áreas como saúde mental, inclusão, educação e proteção às mulheres. As propostas foram votadas por unanimidade, sendo cinco em segunda votação e uma em votação única, durante sessão ordinária no plenário da Casa.
Dois projetos são de autoria do presidente da Câmara, vereador Max Fleury. Um trata do enfrentamento ao preconceito e à discriminação ligados à saúde mental. O outro cria a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional, com prioridade de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Já o vereador Wilson Carvalho teve dois projetos aprovados. Um deles, com emenda do presidente Max, institui o serviço de Disk Autismo, voltado ao acolhimento e orientação a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. O segundo projeto propõe a vacinação domiciliar para autistas.
Na área da educação, o vereador Luciano Santana teve aprovada a criação da premiação “Estudante Nota 10”, voltada a alunos do ensino fundamental da rede pública municipal que se destacarem pelo bom desempenho escolar.
Em votação única, foi aprovado o projeto que institui a Procuradoria da Mulher na Câmara de Araguaína, de autoria conjunta dos vereadores Max Fleury e Wilson Carvalho. O novo órgão será responsável por acompanhar políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e promover a participação feminina nas atividades do Legislativo. “Será uma estrutura independente e formada por vereadoras ou, na ausência delas, por cidadãs araguainenses”, explicou Max.
A próxima sessão está marcada para esta quarta-feira (4) e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas redes sociais da Câmara.
Por: Warley Costa | Portal Imediato
