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Uma decisão da Justiça Federal condenou o empresário de Araguaína, Márcio César Trindade Oliveira, pelo crime de financiamento e custeio do tráfico internacional de drogas. A pena, que é de quase 11 anos de reclusão, deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. No entanto, ele poderá recorrer em liberdade.
A sentença está relacionada à Operação Rota Caipira, realizada em abril de 2023, que desmantelou um esquema de tráfico internacional de cocaína. Na ocasião, 28 pessoas tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça Federal do Tocantins, incluindo Márcio, que chegou a ser preso durante a operação, mas atualmente responde ao processo em liberdade.
Defesa do Empresário Vai Recorrer da Condenação
O advogado de defesa de Márcio, Edgar Mondadori, afirmou que recorrerá da decisão e contestou a condenação. “Não existem fundamentos lógicos para essa condenação e nós iremos buscar a reversão dessa decisão de primeira instância no tribunal em Brasília, em segunda instância”, afirmou o advogado.
A decisão, assinada pelo juiz Victor Curado Silva Pereira, também absolveu outros dois réus das acusações de associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. Márcio também foi absolvido dessas acusações, mas foi condenado pelo financiamento e custeio do tráfico internacional de drogas.
Detalhes da Condenação
De acordo com o processo, Márcio cedeu uma aeronave modelo Beech Aircraft, modelo 58 (Báron), para uma organização criminosa, que a utilizou para transportar grandes quantidades de cocaína para países da América do Sul. A aeronave passou por modificações para ser utilizada nesse transporte. O juiz considerou que o financiamento do tráfico ocorreu entre 13 de março de 2019 e 4 de agosto de 2021. Na sentença, o magistrado refutou os argumentos apresentados pela defesa e disse que Márcio criou uma “narrativa falaciosa”, repleta de inconsistências, que apenas corroborou a materialidade e autoria do crime.
“De mais a mais, ao tentar se desvencilhar da propriedade de fato da aeronave, o réu, literalmente, criou uma narrativa falaciosa, repleta de flagrantes inconsistências, que só serviu para corroborar a materialidade e autoria delitivas”, afirma um trecho da decisão.
Operação Rota Caipira
A Operação Rota Caipira foi deflagrada no dia 26 de abril de 2023, e envolveu ações simultâneas em vários estados, incluindo Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo, Amazonas, Tocantins, Maranhão, Ceará e Goiás. Durante a operação, foram expedidos 195 mandados, incluindo 28 de prisão preventiva, além de 95 ordens de busca e apreensão. Também houve o sequestro de três propriedades rurais, apreensão de 16 aeronaves e o bloqueio de até R$ 300 milhões dos investigados.
A investigação, que começou em novembro de 2020, revelou que a organização criminosa adquiria cocaína fora do país e utilizava uma complexa estrutura aérea para transportar a droga até pontos estratégicos no Brasil, nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. O destino final dos carregamentos de cocaína eram as capitais nordestinas, como São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE). A Polícia Federal em Araguaína descobriu a organização criminosa após a apreensão de 815 kg de cocaína em Tucumã (PA).
Com a condenação, Márcio César Trindade Oliveira segue aguardando o julgamento de seu recurso, enquanto o esquema de tráfico internacional de drogas desmantelado pela Operação Rota Caipira segue sendo investigado pelas autoridades.
