O feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19 de junho), será considerado feriado oficial em 17 capitais brasileiras e em diversos municípios, incluindo Araguaína, no norte do Tocantins. Outras 10 capitais adotaram ponto facultativo, o que significa que os órgãos públicos poderão funcionar ou não, a depender de decisão local.

No Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa decretou ponto facultativo estadual nos dias 19 e 20 de junho, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Já em Araguaína, a quinta-feira será feriado municipal conforme a Lei Municipal nº 3.459/2024, e a sexta-feira (20) será ponto facultativo na administração pública municipal, conforme o Decreto 052/25, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.294.

A decisão municipal considera os feriados nacionais e as datas facultativas definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O que é ponto facultativo?
Nos dias de ponto facultativo, servidores públicos são dispensados do trabalho sem desconto salarial. No setor privado, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários, já que a data não é considerada feriado nacional. A decisão cabe ao empregador.

Quem trabalha no feriado tem direito?
Nas cidades onde a data é feriado, os trabalhadores têm direito à folga. Caso precisem cumprir expediente, devem receber o pagamento do dia em dobro ou ter direito a uma folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.

Como será o funcionamento dos serviços em Araguaína?
Serviços de saúde essenciais como a UPA, PAI, HMA e SAMU funcionarão normalmente durante o feriado e ponto facultativo.

A coleta de lixo também seguirá a rotina habitual nos dois dias.

O Restaurante Popular estará fechado na quinta-feira (19), mas reabre normalmente na sexta-feira (20) e sábado (21).

Os atendimentos administrativos da Guarda Municipal de Araguaína (GMA) e da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) estarão suspensos. Já os serviços operacionais funcionarão em regime de plantão 24h, com rondas e atendimento de emergência pelo número 153.

Transporte público em Araguaína
Quinta-feira (19): funcionamento com itinerário de domingo, sete ônibus operando em cinco linhas, com intervalo médio de 40 minutos.

Sexta-feira (20): programação de sábado, com 11 veículos em oito linhas pela manhã e sete à tarde, a partir das 13h30, com intervalos médios de 30 minutos.

Origem da data e feriado municipal
A Lei Municipal 3.459/2024, sancionada no dia 9 de maio de 2024 e aprovada pela Câmara de Vereadores, tornou Corpus Christi feriado oficial em Araguaína. A proposta foi de autoria do vereador Geraldo Silva, considerando a importância da data religiosa para a comunidade cristã, que celebra a presença real de Cristo na Eucaristia.

• Capitais que consideram Corpus Christi feriado:
  Maceió (AL)
• Macapá (AP)
• Salvador (BA)
• Vitória (ES)
• Cuiabá (MT)
• Campo Grande (MS)
• Belém (PA)
• Curitiba (PR)
• Teresina (PI)
• Natal (RN)
• Porto Alegre (RS)
• Boa Vista (RR)
• São Paulo (SP)
• Aracaju (SE)
• Goiânia (GO)
• Fortaleza (CE)
• Florianópolis (SC)

• Capitais com ponto facultativo:
  Rio Branco (AC)
• Manaus (AM)
• Brasília (DF)
• Belo Horizonte (MG)
• São Luís (MA)
• João Pessoa (PB)
• Recife (PE)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Porto Velho (RO)
• Palmas (TO)

Feriados restantes em 2025
O calendário nacional de 2025 ainda conta com seis feriados nacionais, mas apenas dois deles podem ser emendados com a sexta-feira:

• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
• Outros quatro feriados caem em finais de semana:
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República

Por: Warley Costa | Portal Imediato.