A tão esperada regularização fundiária do Setor Barros, em Araguaína, deu mais um passo importante. Em uma ação conjunta entre a Prefeitura e o Governo Federal, técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estiveram na área nesta terça-feira (8) para realizar uma vistoria, acompanhados do prefeito Wagner Rodrigues e da equipe do Programa Casa Legal.
A área onde está localizado o bairro pertence à União e será oficialmente transferida para o Município. Com isso, os moradores poderão receber o título definitivo de posse dos seus imóveis.
“Essa é uma demanda antiga da comunidade. Além da regularização, estamos trabalhando em infraestrutura. Já entregamos a Via Norte e agora estamos abrindo a chamada Rua Esquecida, que vai melhorar o acesso ao setor”, destacou o prefeito.
De acordo com o superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, após a vistoria e a análise do georreferenciamento, o processo será enviado ao Ministério das Cidades, que emitirá parecer técnico. Com a aprovação, o terreno será doado oficialmente à Prefeitura, possibilitando a entrega dos títulos.
Visitas de casa em casa
Mais de 500 famílias do Setor Barros serão beneficiadas. Equipes do programa Casa Legal já iniciaram as visitas domiciliares, fase fundamental para o levantamento de dados sociais e topográficos.
“Nossos técnicos vão de porta em porta, conversando com os moradores, conhecendo suas histórias e reunindo informações para o cadastro. Todo esse trabalho é essencial para garantir a emissão da documentação com precisão”, explicou Vânia Sousa, superintendente do Casa Legal.
Casa Legal já beneficiou milhares de famílias
Criado em 2021, o programa Casa Legal já regularizou mais de 3 mil imóveis em Araguaína. Os títulos são entregues sem custo para as famílias, com isenção de taxas cartoriais e apoio jurídico garantido.
Setores como Vila Goiás, Carajás, Araguaína Sul, Jardim das Flores, Coimbra, Ana Maria e Céu Azul já foram contemplados. Este ano, além do Setor Barros, o Parque Bom Viver também será atendido, totalizando cerca de 2 mil famílias beneficiadas somente em 2025.
A regularização fundiária garante aos moradores mais dignidade, segurança jurídica e acesso a serviços públicos e financiamentos para melhorias em suas residências.
“O título é muito mais que um papel. Ele representa tranquilidade para as famílias, abre portas para investimentos e fortalece o sentimento de pertencimento”, finalizou o prefeito Wagner Rodrigues.
Por: Redação | Portal Imediato.
