A partir deste ano, consultores que protocolam processos de licenciamento ambiental para atividades e empreendimentos em Araguaína já podem fazer a solicitação de forma digital pelo sistema SIMAA (Sistema Integrado de Meio Ambiente de Araguaína). A ferramenta está disponível no link https://simaa.araguaina.to.gov.br/.
De acordo com a diretora de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína, Larissa de Oliveira Barbosa, o novo sistema digital vai trazer mais rapidez às demandas e irá reduzir o uso de papel para o processo.
“Estamos disponibilizando aos profissionais que atuam na emissão desses licenciamentos um manual com todas as informações de acesso à plataforma. Além da vantagem de ser mais seguro, rápido e prático, o SIMAA também visa contribuir com a economia, preservação e manutenção dos recursos naturais, fortalecendo a sustentabilidade”, destaca.
Facilidade na emissão
Para o diretor de Fiscalização Ambiental da Prefeitura, Orialle Barbosa, a nova ferramenta também torna o procedimento de emissão de licenças ambientais mais organizado e transparente.
“O sistema digital é um grande avanço que vai transformar a emissão de licenças e autorizações ambientais de Araguaína, promovendo ao consultor a abertura e acompanhamento de processos, além da obtenção de documentos de forma completamente digital, tornando o processo mais ágil e dinâmico” ressalta Oriall.e
Como funciona o SIMAA
Para solicitar o licenciamento ambiental digital, o interessado deverá acessar o SIMAA, fazer o cadastro e disponibilizar os documentos necessários. Após a autenticação, o usuário tem acesso a tela inicial que possui um menu na lateral esquerda com as funcionalidades disponíveis.
No primeiro acesso, o usuário deve aceitar o termo para que o sistema seja liberado. Logo depois, ele deve preencher as informações no “Cadastro Básico”. Após concluir essa etapa, o requerente, seja o proprietário do empreendimento ou um responsável técnico designado, dá início ao processo de solicitação da licença. Esse processo envolve responder a uma série de questionamentos que resultam na geração de uma taxa específica para a licença.
Uma vez efetuado o pagamento dessa taxa, é preciso submeter a documentação requerida, que será analisada pela secretaria.
Treinamento
Para orientar e sanar as dúvidas dos consultores que atuam diretamente na solicitação das licenças ambientais, a secretaria promoveu um treinamento sobre o uso da plataforma. O curso foi ministrado pela empresa CRP, desenvolvedora do SIMAA. O encontro contou com a presença de 27 participantes, entre eles o engenheiro ambiental, Frank Wylha Lima Borges.
“Com o novo sistema que auxilia no licenciamento ambiental, o processo ficou mais rápido e dinâmico, sem falar na contribuição da preservação do meio ambiente pela redução dos recursos naturais, pois tudo será feito 100% on-line”, disse.
Atendimento
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Araguaína disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo contato (63) 9944-7878, ou de forma presencial, com agendamento, na sede da secretaria, que está localizada na Avenida José de Brito, 728, no Setor Anhanguera, e atende das 7 às 13 horas, de segunda à sexta.
Sobre o licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um processo administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de obras e atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como operação de fábricas, postos de combustíveis, indústrias, entre outros.
O empreendimento licenciado é submetido à fiscalização, que realiza o controle e acompanhamento das atividades visando evitar danos ambientais.
