O casal identificado como Lúcia, 40 anos, e Rafael, de 25 anos, foi condenado pelo latrocínio e ocultação do cadáver do mototaxista Francisco Fernandes da Silva, conhecido como “Fernandinho”, à época do crime, ocorrido em março de 2023, com 68 anos.
O crime, que tinha como objetivo o roubo de uma moto, celulares e dinheiro da vítima, resultou na morte do idoso, seguida da ocultação do corpo, que teria sido enrolado em um lençol e abandonado em um lote baldio, sendo encontrado três meses após o desaparecimento.
Diante dos fatos, o juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, condenou “Lúcia” a 25 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão, além de 70 dias-multa. Para “Rafael”, a condenação foi em patamar de 25 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão e, ao pagamento de 62 dias-multa.
O que diz a sentença
Segundo a sentença, publicada na sexta-feira, 3, com o desaparecimento do mototaxista, os investigadores chegaram ao casal após a quebra de sigilo telefônico de um dos celulares que era de propriedade da vítima. O aparelho estava em uso por traficantes de drogas de Araguanã, que foram alvos de busca e apreensão policial.
No cumprimento da apreensão, os alvos ajudaram a identificar o casal, que havia repassado o aparelho em negociação por drogas com um novo chip, inserido em nome do réu em apenas 24h após o sumiço do profissional.
A investigação concluiu que a mulher atraiu o ofendido “Fernandinho” para a residência, sob pretexto falso de ter encontrado documentos que ele havia perdido. A mulher confessou que lavava e passava roupas para o mototaxista, também identificado por ela como fornecedor de drogas vendidas a domicílio. No local, houve uma briga e o casal de réus matou o mototaxista a marteladas.
Depois, o corpo foi arrastado por Rafael para um lote próximo e foi encontrado cerca de três meses depois, após a prisão dele, que indicou o local exato da ocultação. O corpo estava carbonizado, pois o lote havia sido queimado por populares, sem que o tivessem notado próximo a um muro.
O juiz também fixou uma indenização a ser paga para os herdeiros do mototaxista após o final de todos os eventuais recursos contra a condenação e negou aos dois condenados o direito de recorrer em liberdade, com base na garantia da ordem pública.
Para o juiz Antônio Dantas, a repercussão social e a maneira pela qual o crime foi cometido “provocam protestos e consternação” e confirmam a necessidade de manter a dupla presa, “para continuar resguardando a ordem pública, sob pena de continuarem a praticar delitos de natureza patrimonial e, por conseguinte, impondo terror à sociedade”.
