Um mecânico de motos e bicicletas, de 23 anos, foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido em 2021 contra uma prima dele, à época com 13 anos.
Conforme o processo, a adolescente o acionou diversas vezes, por redes sociais instaladas no celular da mãe, e pedia para terem relações sexuais. O primo a recebeu em casa em uma noite em que a mãe da adolescente tinha se deslocado até um povoado. Dias depois, ela descobriu as mensagens e o denunciou à polícia.
Segundo as informações do processo, o acusado assumiu o fato e quis assumir um namoro com a adolescente, mas foi impedido pelos pais dela. Depois disso, segundo o processo, nunca mais tiveram qualquer tipo de relacionamento e a adolescente passou a morar com o pai.
Concluídas em março deste ano, as investigações policiais resultaram no indiciamento do mecânico, seguido da denúncia ao Judiciário na Comarca de Augustinópolis.
Ao decidir o caso na última segunda-feira, dia 1°, o juiz Alan Ide Ribeiro afirma que a legislação busca proteger a liberdade e o desenvolvimento sexual da vítima e a dignidade do ser humano de pessoas presumivelmente incapazes de consentir com a relação.
Conforme a sentença, apesar da vítima não deixar dúvida de que ela quem quis a relação sexual, o réu a recebeu em casa em horário que não havia ninguém na localidade que pudesse presenciar qualquer romance envolvendo os dois, situação que confirma a autoria do crime.
“A denúncia merece ser integralmente acolhida em se tratando do delito de estupro de vulnerável, pois restou claro nos autos a conjunção carnal praticada pelo acusado em face da vítima, quando esta era menor de 14 anos de idade”, pontuou o magistrado.
O mecânico poderá recorrer em liberdade. Conforme a sentença, ele tem o prazo de 5 dias para oferecer recurso através de advogado ao Tribunal de Justiça, a partir do momento em que for intimado pelo Judiciário.
