Um barraco de madeira, localizado na divisa dos setores Ana Maria e Jardim Mônaco, em Araguaína, ficou totalmente destruído após ser atingido pelo fogo, na tarde desta quinta-feira (18).
O Corpo de Bombeiros foi acionado e fizeram o controle das chamas, mas o imóvel já havia sido completamente consumido pelo fogo. A princípio, a suspeita é de que o fogo tenha iniciado na vegetação em volta do barraco. Os militares alertam aos proprietários de imóveis que mantenham seus lotes limpos, mas não utilizem fogo para realizar a limpeza.
Em Araguaína, queimadas nas vias públicas e em imóveis urbanos públicos ou particulares, incluindo às margens de rodovias, rios, lagos e matas são proibidas. Além da responsabilização administrativa pela Prefeitura e pagamento de multa, o autor também está sujeito a penalidades da Lei Federal 9.605/98 e o Decreto 6514/2008 para infrações ambientais. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões, dependendo do caso.
Caso o infrator não seja identificado, o proprietário do lote é autuado. De acordo com o artigo 3º da Lei 3.100/2019, o proprietário ou quem estiver na posse direta do imóvel responde solidariamente pelo crime junto ao autor.
