O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um procedimento para investigar os gastos da Prefeitura de Peixe com a realização de shows e eventos públicos previstos para 2025. Os contratos somam mais de R$ 10 milhões, valor considerado desproporcional para um município de apenas 9.317 habitantes, segundo o IBGE.
De acordo com a Promotoria de Justiça, os valores se referem à contratação de estruturas e serviços para a organização de festas e atividades oficiais. Para o MPTO, os investimentos chamam atenção diante da realidade orçamentária limitada e da falta de melhorias em setores essenciais, como educação, saúde e transporte.
“O uso do dinheiro público precisa estar alinhado com as reais necessidades da população. É inaceitável investir milhões em eventos enquanto escolas e postos de saúde enfrentam dificuldades”, afirmou o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, responsável pelo caso.
Cobrança por transparência
A Promotoria deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura apresente cópias dos editais, contratos e processos licitatórios relacionados aos eventos planejados. Também foi solicitado um detalhamento dos valores já gastos ou empenhados, a origem dos recursos e os nomes das empresas contratadas.
A Câmara de Vereadores de Peixe também será acionada pelo MPTO para informar se está fiscalizando os contratos e se pretende convocar uma audiência pública para discutir os investimentos com a comunidade.
Áreas carentes
Além dos altos gastos com festas, a Promotoria aponta que o município enfrenta problemas graves em setores básicos. Faltam investimentos em unidades escolares, postos de saúde, veículos de transporte escolar e de pacientes, além de estrutura mínima para a brigada de incêndio. O MPTO seguirá monitorando o caso e poderá adotar medidas judiciais se forem identificadas irregularidades ou má gestão dos recursos.
Procurado pela reportagem, o município de Peixe não se manifestou.
