A 98km de distância da sede da 31ª Zona Eleitoral de Arapoema, a população do município de Nova Olinda está com acesso aos serviços eleitorais por meio do Ponto de Inclusão Digital (PID). O ponto de atendimento foi implantado na última quinta-feira (11), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com a prefeitura da cidade.
Devido às dificuldades da comunidade para chegar ao cartório, a juíza eleitoral da 31ª ZE, Gisele Pereira de Assunção Veronezi, solicitou a implantação para facilitar que o cidadão utilize os serviços da Justiça Eleitoral e, em contrapartida, se regularize até o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorrerá em 8 de maio.
“A instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário amplia o acesso à justiça e resguarda direitos dos excluídos digitais e traduz a superação de mais um dos obstáculos à concretização de direitos fundamentais”, declarou a magistrada.
Ponto de Inclusão Digital: acesso à democracia e cidadania
A Justiça Eleitoral tocantinense oferece no posto de atendimento serviços eleitorais como orientações sobre o uso do Título-Net, emissão de certidões eleitorais de quitação, crimes e partidárias, informações sobre o Voto Acessível, regularização eleitoral, débitos, multas, justificativas, consulta de informações sobre cancelamento de título, mesários (informações de folgas, declaração de trabalhos e vale-alimentação), dentre outros.
Os Pontos de Inclusão Digital (PID), uma parceria entre órgãos que prestam serviços essenciais e do Poder Judiciário, têm como objetivo promover e facilitar o acesso a vários serviços de utilidade pública ao cidadão. Os PIDs são espaços adequados onde estão disponibilizados tanto equipamentos tecnológicos, quanto acesso aos sistemas e serviços oferecidos pela Justiça.
Objetivos Estratégicos:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3- Fomentar a educação política da sociedade
