Quatro dias após a operação da Polícia Federal (PF) que investiga contratos da Secretaria de Educação e resultou na prisão do agora ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Edmilson Vieira, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) promoveu diversas mudanças na gestão, com exonerações do 1° e 2° escalões.
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (14) as exonerações dos secretários de Saúde, Finanças e Assuntos Fundiários, e a nomeação de novos secretários para os cargos deixados pelos exonerados após a operação da PF. Confira as mudanças:
Exonerados
Thiago de Paulo Marcon – Secretário Municipal de Saúde
Vera Lúcia Thoma Isomura – Secretária Municipal de Finanças
André Pugliese da Silva – Presidente do Instituto 20 de Maio
Daniel Borini Zemuner – Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas
Talitha Cristina Tozzi Zemuner – Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Fábio Barbosa Chaves – Secretário Municipal de Assuntos Fundiários
Ivonete Pereira Motta – Secretária Executiva do Gabinete da Prefeita
Anna Crystina Mota Brito Bezerra – Secretária Executiva da Saúde
Newton Andrade Soares – Secretário Executivo da Habitação
Willian Ribeiro Brito – Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Glayson Alves Soares – Secretário Executivo da Agência Municipal de Turismo
Fabrício Rodrigues Braga – Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários
Nomeados
Fabrício Rodrigues Braga – Secretário Municipal de Assuntos Fundiários
Fábio Barbosa Chaves – Secretário Municipal da Educação
Thiago de Paulo Marconi – Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Carlos José de Assis Junior – Secretário Municipal de Finanças
André Pugliese da Silva – Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas
Anna Crystina Mota Brito – Secretária Municipal da Saúde
Ivonete Pereira Motta – Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas
Vera Lúcia Thoma Isomura – Secretária Municipal de Transparência e Controle Interno
Daniel Borini Zemuner – Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde;
Magvan Gomes Botelho Souza – Secretária executiva do Gabinete da Prefeita
Marcos Miranda – Secretário Executivo da Agência Municipal de Turismo
A prefeitura de Palmas não divulgou informações sobre o que motivou as mudanças.
A operação
As operações deflagradas pela Polícia Federal têm como objetivo o aprofundamento das investigações relacionadas a contratações de empresas de forma direta pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas que, em tese, caracterizam a prática dos crimes de contratação direta ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro.
Policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins. A ações policiais foram executadas nas cidades de Palmas, São Paulo e Brasília.
As investigações começaram a partir de denúncias que levantaram suspeitas sobre contratos irregulares. Um deles envolveu a contratação de uma empresa para fornecer kits pedagógicos para as escolas, sem passar por um processo de licitação. O outro caso foi a da contratação de uma empresa de forma emergencial, também sem licitação, para realizar o transporte escolar de alunos da Zona Rural. Os contratos em questão somam mais de R$ 30 milhões.
As operações foram nomeadas como “Segundo Plano” e “Plano Inserto”, pois suspeita-se que as contratações não foram feitas com o propósito de melhorar a qualidade da educação ou o transporte escolar na cidade, mas com o objetivo oculto de permitir o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Em uma rede social, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) disse que vai colaborar com as investigações.
“Em quase cinco anos à frente da Prefeitura de Palmas nunca deixei uma denúncia contra a gestão sem resposta. Hoje fomos surpreendidos com uma investigação da PF, cujos contratos já haviam sido questionados por órgãos de controle e estavam recebendo todas as informações solicitadas. Não será diferente com a Polícia Federal, que terá toda a nossa colaboração para esclarecer as denúncias. Nenhuma gestão está imune a investigações. Nenhum gestor está isento de prestar esclarecimentos. Sem me antecipar a julgamentos, ouvirei os gestores envolvidos e tomaremos as medidas adequadas para resguardar o interesse público e a lisura das investigações. Num momento oportuno prestarei mais informações. Confio na minha equipe e também confio na Polícia e na Justiça. A verdade sempre prevalecerá.”
Nota da prefeitura de Palmas
“A Prefeitura de Palmas informa que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural.
O contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10.
Já com relação ao contrato de aquisição de materiais didáticos, a gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)
A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.”
