Ao dar liberdade provisória para Gilson Antônio do Couto, o juiz plantonista destacou o grande número de acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas. O empresário é suspeito de atropelar e matar Maiara Pereira dos Santos, além de deixar a filha e o esposo dela gravemente feridos.
“O que resta é lamentar todo o episódio, as pessoas devem ser responsabilizadas por tais condutas e devem ser incitadas e levadas a compreender que álcool e direção não podem coexistir”, disse o juiz Allan Martins Ferreira durante audiência de custódia.
A batida envolvendo o empresário Gilson Antônio aconteceu na tarde de sábado (14) na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas. Ele bateu na moto onde estavam Maiara Pereira dos Santos, que morreu. O marido dela, Maicon, e a filha, uma bebê de poucos meses, Rainiara Michele, ficaram feridos.
A moto da família era pilotada por Maicon, que só tem um braço e por isso o veículo era adaptado para ele. Segundo a Polícia Militar, Maicon não tinha carteira de habilitação.
Após a batida, a de acordo com os agentes da Agência Municipal de Trânsito, o empresário Gilson Antônio tentou fugir, mas foi alcançado e preso. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que havia visível estado de embriaguez. Não foi feito teste do bafômetro.
O advogado Tércio Skeff Cunha, que representa Gilson Antônio do Couto, afirmou que o cliente lamenta o ocorrido, que o fato vai ser apurado dentro dos autos inquérito e se compromete a prestar toda a solidariedade e assistência aos envolvidos.
Preso em flagrante, Gilson chegou a ser levado para a Unidade Prisional de Palmas, mas recebeu liberdade provisória neste domingo (15) durante audiência de custódia.
Só no fim de semana foram pelo menos três prisões em flagrante por crime de trânsito em Palmas, sendo que em dois casos houve mortes.
“As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores e todos os dias invariavelmente, aliás, daqui a pouco, [haverá] mais uma audiência de custódia destinada a ouvir uma pessoa já reincidente na prática da condução de veículo automotor, sob efeito de álcool, o que é lastimável e muito preocupante porque vidas podem ser ceifadas, como foi o caso da presente audiência”, afirmou o juiz.
Ao conceder a liberdade provisória, o juiz citou uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual não recomenda que nos crimes culposos, ainda que qualificados, haja o uso da prisão preventiva.
A soltura do empresário para responder em liberdade, mediante pagamento de fiança, também teve parecer favorável do Ministério Público. O valor da fiança foi estabelecido em 20 salários mínimos, equivalente a R$ 26 mil.
O empresário também deverá permanecer em casa das 23h às 5h, e não poderá sair das comarcas de Palmas e Paraíso sem autorização judicial, além de prestar assistência às vítimas.
“Fica advertido o custodiado que deverá prestar toda a assistência material necessária às vítimas e aos seus familiares […] Por isso, não vou arbitrar uma fiança maior para não lhe fazer falta na prestação do atendimento necessário agora, velório, funeral, e toda assistência medicamentosa a essas vítimas que estão em estado grave. O senhor não está fazendo nada mais do que sua obrigação”, finaliza.
