A Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, em Palmas, recebe nesta terça e quarta-feira (22) e (23) de outubro, a penúltima edição do projeto “Minicidadão”. Esta iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), visa assegurar o acesso à documentação básica para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. A expectativa é atender 200 alunos do 1º ao 9º ano durante essa ação.
Desde o seu lançamento em agosto de 2023, o projeto já beneficiou cerca de 1.500 estudantes em Palmas. Com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), do Instituto de Identificação, da Receita Federal e da Secretaria de Educação de Palmas (Semed), o “Minicidadão” facilita a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que unifica o RG e CPF. Esse documento é crucial para a localização de crianças em casos de desaparecimento.
Cidadania e Dignidade
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), enfatiza que o projeto não se limita à emissão de documentos. “As crianças passam a ter um documento de reconhecimento nacional, que lhes confere dignidade e cidadania. Além disso, facilita a localização em caso de desaparecimento, já que está ligado à base de dados da Receita Federal do Brasil”, explica.
Superando Expectativas
O supervisor de Disciplina da ETI Almirante Tamandaré, Jesiel Rodrigues Santos, ressaltou a importância do projeto, destacando que a procura superou as expectativas da escola. “Muitas crianças estavam empolgadas com a possibilidade de obter o documento, pois algumas famílias não reconhecem a importância que ele representa”, comentou.
A secretária-geral da escola, Delvani Pereira de Souza, também destacou o impacto positivo da ação: “Muitos pais não têm tempo para levar seus filhos a um posto para tirar o documento. Esta iniciativa facilita muito a vida das crianças e de suas famílias.”
Orgulho em Ter um Documento
Valentina Fernandes de Matos Brito, de 9 anos, expressou sua empolgação ao fazer o novo documento. “Vou usar para me identificar na escola e quando eu viajar”, disse a estudante, demonstrando orgulho e expectativa em relação à sua nova Carteira de Identidade.
A última edição do projeto está programada para os dias 25 e 26 de novembro, na Escola Municipal de Tempo Integral Prof. Margarida Lemes Gonçalves, na capital. Com iniciativas como essa, o “Minicidadão” continua a promover cidadania e inclusão para as crianças de Palmas.
