A capital do Tocantins sedia, de 12 a 16 de maio, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa que busca garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), por meio da Superintendência de Polícia Científica e do Instituto de Identificação, é uma das principais parceiras da ação em Palmas.
A abertura oficial aconteceu na segunda-feira (12), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Taquari, com presença de diversas autoridades, como a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Pedro Nelson Miranda Coutinho; o secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo; o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim; o vice-prefeito de Palmas, Carlos Eduardo Velozo, entre outros.
Durante a cerimônia, o secretário Bruno Azevedo destacou a importância da ação. “É um projeto essencial para resgatar a dignidade das pessoas que mais precisam. A participação da Segurança Pública reforça o compromisso do governo em promover inclusão social por meio do acesso à documentação”, afirmou.
A desembargadora Maysa Vendramini ressaltou que a ação é uma prioridade do Judiciário. “É gratificante levar cidadania a quem precisa. Ter um documento em mãos é mais do que um direito, é um passo fundamental para o exercício pleno da cidadania.”
Já o desembargador Pedro Nelson reforçou a importância prática dos documentos. “Sem registro civil, não se acessa serviços básicos, como educação, saúde ou contas bancárias. Essa iniciativa transforma vidas.”
Emissão de documentos no Cras
Logo no primeiro dia da ação, aproximadamente 70 carteiras de identidade foram emitidas no Cras do Jardim Taquari. Entre os atendidos estava Chardielem Alves, que aproveitou a oportunidade para emitir a nova identidade dela e do filho, Pietro, de 6 anos. “Perdi meus documentos e, como a ação aconteceu perto da minha casa, aproveitei. Valeu muito a pena”, contou.
Atendimentos continuam em outras regiões
A programação continua durante toda a semana, com atendimento itinerante em diferentes Cras da capital:
- Terça-feira (13) – Cras Javaé (Morada do Sol)
- Quarta-feira (14) – Cras Karajá I (Jardim Aureny III)
- Quinta-feira (15) – Cras Krahô (Arse 131 – 1.304 Sul)
- Sexta-feira (16) – Cras Kanela (Arno 43 – 407 Norte)
Alcance nacional
O Registre-se! é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 140/2023) e acontece em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A ação é voltada especialmente para pessoas em situação de rua, indivíduos em cumprimento de medidas socioeducativas, privados de liberdade e egressos do sistema prisional, sem prejuízo ao atendimento de outros grupos vulneráveis.
Desde a primeira edição, mais de 400 mil atendimentos já foram realizados em todo o país, com emissão de documentos como certidão de nascimento, RG, CPF e atualização no CadÚnico.
Parcerias que fazem a diferença
A mobilização conta com o apoio do Governo do Tocantins, Prefeitura de Palmas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), cartórios de Registro Civil de Palmas e o Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias da capital.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
