O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (17), a soltura do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e seu retorno imediato ao cargo. A decisão foi assinada pelo ministro Cristiano Zanin, que também revogou a prisão preventiva decretada há 20 dias no âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal. Eduardo estava em prisão domiciliar após sofrer um infarto no Quartel do Comando Geral (QCG), onde estava detido.
A defesa do gestor argumentou que as investigações não têm vínculo com o exercício da função pública, o que tornou desnecessário o afastamento. O ministro Zanin concordou com os argumentos e considerou que a revogação da prisão é essencial para que Eduardo possa se deslocar e cumprir as obrigações do cargo.
Apesar da revogação da prisão, o prefeito segue com medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e de deixar o país, além da retenção do passaporte. A decisão não abrange os outros dois presos na mesma operação: o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.
Infarto e prisão domiciliar
No dia 8 de julho, enquanto ainda estava preso no QCG, Eduardo passou mal durante a madrugada e precisou ser socorrido pelo Samu. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Palmas (HGP), onde foi diagnosticado com infarto agudo do miocárdio e passou por um cateterismo de emergência, que revelou uma obstrução grave na principal artéria do coração. O prefeito recebeu um stent e, após o procedimento, obteve autorização do STF para cumprir prisão domiciliar devido à gravidade do quadro clínico.
Ele recebeu alta no dia 11 de julho, com evolução favorável do quadro de saúde. Segundo boletim médico da época, Eduardo estava apto a continuar o tratamento em casa.
Operação Sisamnes
Eduardo Siqueira Campos foi preso no dia 27 de junho em uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga uma rede clandestina de repasse de informações sigilosas envolvendo investigações em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação também prendeu o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Albernaz.
Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa seria responsável por vazar dados sensíveis, o que impactava diretamente o andamento de outras investigações. A defesa de Eduardo nega qualquer envolvimento e afirma que, no momento oportuno, a verdade será esclarecida.
Retorno à gestão
Durante os 20 dias de afastamento, a Prefeitura foi comandada interinamente pelo vice-prefeito Carlos Velozo (Agir), que nomeou novos secretários e substituiu cargos estratégicos. Ao todo, pelo menos nove integrantes da gestão deixaram seus cargos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo disse que vai “fazer justiça aos companheiros que foram humilhados” e prometeu retomar rapidamente o ritmo de trabalho na Prefeitura. “As mangas estão arregaçadas para recuperar o tempo perdido. Palmas vai sentir a presença do prefeito”, afirmou. A expectativa é que uma edição extra do Diário Oficial do Município seja publicada ainda nesta sexta-feira (18) com as primeiras nomeações feitas por ele após o retorno.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
