Entre os dias 23 e 26 de setembro, o Procon Tocantins realizou a Operação “De Olho no Prazo de Validade” em Paraíso do Tocantins, resultando na apreensão de 2.009 produtos considerados impróprios para consumo. Entre eles estavam alimentos, produtos de higiene, limpeza e itens com embalagens avariadas ou sem data de validade.
Durante a ação, foram lavrados dez autos de infração por irregularidades como comercialização de produtos vencidos, mercadorias sem informação de fabricação ou validade e itens proibidos para venda direta ao consumidor. Entre os produtos recolhidos estavam farinha de trigo, café, calabresa fatiada, sorvete, refrigerantes, óleo de coco, feijão preto, arroz, biscoitos, muçarela fatiada, sucos em pó, macarrão instantâneo, ração para cachorro, desinfetante e azeite.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforçou que a operação visa proteger a saúde e garantir segurança aos consumidores. “O consumidor tem o direito de receber produtos em perfeitas condições. Quando encontramos mercadorias vencidas ou sem informação adequada, há risco à saúde e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Nosso compromisso é agir firmemente para evitar que essas situações continuem ocorrendo”, destacou.
As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa. Após análise, poderá haver aplicação de multa, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e eventual reincidência.
O diretor de fiscalização, Magno Silva, lembra que a ação do Procon é preventiva e também atende denúncias. “O consumidor é nosso aliado. Sempre que identificar produtos vencidos ou suspeitos, deve registrar denúncia para que possamos apurar e aplicar as penalidades cabíveis”, explicou.
O Procon Tocantins orienta que os consumidores fiquem atentos à validade e à integridade das embalagens no momento da compra. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: Disque-Denúncia 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
