A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (17), a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Porto Nacional. A ação apura crimes como fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa.
Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores públicos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Na primeira fase da operação, deflagrada em fevereiro de 2025, a PF apontou indícios de superfaturamento em contratos que ultrapassam R$ 15 milhões, referentes à construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto. As investigações revelaram que empresas do mesmo grupo familiar simulavam concorrência em processos licitatórios, compartilhando endereço, contador e telefone, além de subcontratarem umas às outras.
Na época, dois suspeitos chegaram a ser presos em flagrante com armas e munições. Já a Prefeitura de Porto Nacional declarou que os contratos investigados, relativos a obras nos córregos Manuel Corrêa e Prata, somam R$ 683 mil e teriam sido firmados dentro da legalidade e dos valores de mercado.
O inquérito segue em andamento e, de acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitação, peculato, desvio e associação criminosa. As penas podem chegar a 23 anos de prisão, além de multa.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
