A Prefeitura de Porto Nacional deu início nesta segunda-feira (23), ao cadastramento das famílias que serão beneficiadas pelo Programa Água no Campo. A ação foi lançada oficialmente durante cerimônia no Centro de Convenções “Comandante Vicentão”, com a presença de produtores rurais, autoridades e representantes da comunidade.
O programa prevê a perfuração de 400 poços semiartesianos em 22 assentamentos e comunidades rurais do município, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade hídrica e garantir mais dignidade para quem vive no campo. O investimento de mais de R$ 20 milhões é fruto de emenda parlamentar do senador Irajá.
As estruturas contarão com bombas submersas e reservatórios de 4 mil litros. O atendimento será dividido em quatro regiões da zona rural:
- Nordeste (Palmas a Monte do Carmo),
- Sudeste (Monte do Carmo a Silvanópolis),
- Noroeste (Luzimangues) e
- Sudoeste (Brejinho de Nazaré e Fátima).
Ao todo, mais de 4.110 famílias em 58 comunidades devem ser beneficiadas. Um levantamento prévio apontou que cerca de 900 famílias ainda não têm acesso à água nas propriedades.
Parcerias e impactos sociais
O projeto é executado em parceria entre as secretarias municipais de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos Hídricos; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Assistência Social, com apoio do Governo Federal por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Durante o lançamento, o prefeito Ronivon Maciel destacou a importância do programa:
“Estamos iniciando um projeto grandioso na zona rural. Esse recurso será investido exclusivamente na segurança hídrica, para garantir produção de alimentos e melhorar a vida das famílias que mais precisam”, afirmou.
O secretário municipal de Recursos Hídricos, Ailton Francisco da Silva, afirmou que o programa é pioneiro no estado:
“Nunca se investiu tanto em segurança hídrica no Tocantins como agora em Porto Nacional. São 400 poços que vão possibilitar desenvolvimento econômico e aumento da renda no campo”.
Já o secretário de Agricultura, Fernando Windlin, reforçou que o acesso à água trará estabilidade e dignidade às famílias da zona rural:
“Muitas famílias ainda enfrentam a seca com cisternas, cacimbas ou riachos, e isso precisa mudar. Esses poços serão fundamentais para garantir o abastecimento”.
O senador Irajá, autor da emenda parlamentar que viabilizou os recursos, também participou do evento e ressaltou os benefícios do programa:
“Essa é uma entrega histórica. Água é essencial para consumo humano, animal e produção. Fico feliz em colaborar para melhorar a vida de mais de 4 mil famílias”, afirmou.
Como participar
Quem não conseguiu se cadastrar durante o evento pode procurar a Secretaria de Bem-Estar, localizada no Anexo II da Prefeitura. Os atendimentos serão realizados:
- 24 e 25 de junho: Regiões 1 (Nordeste) e 2 (Sudeste)
- 26 e 27 de junho: Regiões 3 (Noroeste) e 4 (Sudoeste)
Obs.: Ainda não há data definida para o atendimento em Luzimangues.
Critérios e documentação exigida
Para participar do programa, o beneficiário deve:
- Possuir propriedade rural no município;
- Comprovar insuficiência hídrica;
- Apresentar posse legal do imóvel e estar cadastrado nos órgãos municipais;
- Ter energia elétrica na propriedade;
- Estar em conformidade com a legislação ambiental e civil;
- Desenvolver atividade econômica ou de subsistência.
Além disso, será feito parecer social com cada família cadastrada.
Documentação necessária:
Pessoal:
- Documento com foto (RG ou CNH), CPF, título de eleitor, comprovante de endereço rural e folha resumo do CadÚnico.
Da propriedade:
- Certidão de Inteiro Teor, contrato de compra e venda, escritura ou documento de posse, CCIR, CAR e certidão de propriedade.
