O prefeito da cidade maranhense de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento irão a júri popular, acusados de dopar e provocar aborto em uma mulher com quem o prefeito mantinha um relacionamento, em um motel localizado na rodovia TO-201, em Augustinópolis. O crime ocorreu em 2017 e foi denunciado em abril de 2023.
Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para um motel, enquanto o outro os esperaram em um posto de combustível. A pretexto de examinar a gravidez da vítima, o médico a teria sedado com uma injeção aplicada na veia e provocado o aborto. Depois a deixou em casa, levando consigo os resultados do exame da gravidez e o cartão de gestante da vítima, que foi cuidada por uma amiga dela, também enfermeira, e testemunha no processo.
Na decisão desta quarta-feira (19), o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva afirma que a materialidade e a autoria do crime estão comprovadas em um inquérito policial de 2019. A investigação policial possui como provas um exame Beta HCG – qualitativo com resultado “reagente”, que atesta a gravidez da vítima, além das provas orais produzidas pelo Judiciário ao ouvir as testemunhas do caso. A vítima e uma informante afirmaram que o aborto não foi consentido pela gestante e resultou na interrupção da gravidez e do nascimento da criança.
O juiz também lembra que os próprios réus confirmaram que estavam na cidade e visto a vítima com sangramento na região da vagina, mas que não a acudiram, apenas a levaram para o hospital, e concluiu que há indícios de participação dos dois no aborto ocorrido. Conforme Alan Ide, há elementos necessários para o caso ser remetido para o Tribunal do Júri, que é o órgão competente para o julgamento.
