O projeto Defensoria do Araguaina, executado por meio de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), e as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-TO) vai totalizar quase dois mil quilômetros, passando por rodovias, estradas de terra e rios, para garantir o acesso a atendimentos jurídicos e a diversos outros serviços essenciais, todos gratuitos, aos povos Karajá de quatro aldeias que vivem em regiões do Alto Araguaia em territórios tocantinense, mato-grossense e goiano.
Segundo a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim , objetivo é tornar o projeto duradouro, possibilitando, assim, retornos frequentes para a entrega de resultados e coleta de novas demandas.
“Nós viemos aqui para promover cidadania plena e efetiva. Os atendimentos são apenas o início do processo; o que mais importa é a resolutividade. Por isto, como o acesso aqui é muito difícil, queremos voltar em outras ocasiões para oferecer todos estes serviços novamente e, preferencialmente, muitos outros, ampliando a rede, tudo para que seja ao menos minimizada esta vulnerabilidade social, econômica e histórica à qual o povo Iny Karajá é visivelmente submetida”, enfatizou a Defensora Pública.
Transpondo barreiras
Para o defensor público do Estado de Goiás Tairo Batista Esperança, a atuação unificada de três Defensorias Públicas e diversas entidades parceiras, transcende as barreiras federativas e burocráticas que muitas vezes impedem que direitos sejam concretizados na prática.
“Em união, conseguimos garantir direitos a mais pessoas indígenas que estão no curso do Rio Araguaia transpondo barreiras federativas, burocráticas e outras, como a da distância, uma das principais da Aldeia do Fontoura, ou que envolvem vulnerabilidades que enxergamos em nível social, de opressão e de preconceito”, destacou Tairo Esperança.
Entidades parceiras
Ao todo, atuaram no primeiro dia de atividades, nesta segunda-feira, dia 17, cerca de 120 profissionais, tanto das Defensorias do Tocantins, do Mato-Grosso e do Goiás quanto de entidades parceiras, sendo elas: a Defensoria Pública da União (DPU); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); o Ministério Público do Tocantins (MPTO); a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO); a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO); a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher-TO); o Instituto de Identificação do Tocantins; a Universidade Federal do Tocantins (UFT); a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO); e a Agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Adra).
Cronograma
Depois da Aldeia Fontoura, o mutirão de atendimentos vai para Luciara, município mato-grossense, onde, nesta quarta-feira próxima, 19, a população Karajá da Aldeia São Domingos vai receber as equipes das Defensorias Públicas e das instituições parceiras.
Por fim, a caravana defensorial seguirá para o estado do Goiás, onde, na sexta-feira (21), disponibilizará os atendimentos e serviços aos povos das Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã.
