A construção de um novo posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, é um dos frutos de uma iniciativa inovadora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que se uniu a estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) para promover melhorias na comunidade.
Intitulado “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania”, o projeto foi coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e teve como objetivo capacitar os alunos a identificar violações de direitos e encaminhá-las ao MPTO. Essa colaboração não apenas fortaleceu a atuação do Ministério Público, mas também possibilitou que os jovens se tornassem agentes ativos na transformação de sua realidade.
Os estudantes identificaram diversas carências no bairro, incluindo a falta de infraestrutura de saúde, iluminação pública deficiente, e problemas com abastecimento de água e esgoto. As demandas foram apresentadas ao promotor de Justiça, Rodrigo Barbosa Garcia Vargas, que solicitou ao município a adoção de medidas para resolver essas questões.
Recentemente, uma visita à prefeitura de Paraíso, conduzida pela equipe do Cesaf-ESMP e pelo promotor, confirmou o andamento das melhorias: além do novo posto de saúde, foram realizadas a troca das lâmpadas da iluminação pública, a substituição da caixa d’água pela BRK e o fornecimento de caminhões-pipa em períodos de seca.
A procuradora de Justiça e diretora-geral do Cesaf/ESMP, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, ressaltou a importância do envolvimento dos jovens nas questões locais: “Essa participação não só fortalece a comunidade, mas também forma cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Os estudantes, ao se engajar na solução de problemas, aprendem na prática sobre a atuação do Ministério Público e se tornam protagonistas em suas comunidades.”
O promotor também enfatizou que a atuação dos alunos foi crucial para a promoção da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais da população do bairro Santaninha.
Nesta edição do projeto, os estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, em Palmas, e do IFTO, em Paraíso, são incentivados a identificar e denunciar violações de direitos em suas localidades, estimulando uma participação ativa na busca por soluções e na construção de uma sociedade mais justa.
Para aumentar o engajamento, o projeto oferece prêmios: as três melhores equipes que apresentarem Relatórios Práticos de Cidadania ganharão notebooks, smartphones ou tablets, e a equipe vencedora terá a oportunidade de visitar o Jalapão. Além disso, os três primeiros colocados em um concurso de redação também serão premiados com a viagem ao Jalapão.
A cerimônia de encerramento, que incluirá a apresentação dos resultados e a entrega das premiações, está marcada para o dia 29 de novembro, em celebração ao Dia Estadual do Ministério Público.
