Araguaína será sede da 2ª edição do projeto Registro Itinerante, que promove à população de baixa renda o acesso facilitado a documentos básicos do registro civil. A ação será realizada na semana de 22 a (26) de julho, em diversos pontos da cidade.
Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, supervisionados pela Corregedoria, como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; efetivação de registros de nascimento e óbito, incluindo registros tardios; reconhecimento de paternidade biológica e afetiva; alteração de nome e gênero para pessoas transgêneras; e retificação de registros.
O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão disponíveis para consultas e orientação, proporcionando um atendimento completo e integrado à população.
Em Araguaína, a iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguaína, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Araguaína, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público do Tocantins e Secretaria de Segurança Pública.
Preparativos
90 assistentes sociais da Prefeitura irão auxiliar na localização de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e precisam emitir documentos/certidões básicos. Outros detalhes operacionais e logísticos para a execução do projeto também estão sendo observados, incluindo vistoria nas escolas municipais que serão pontos de atendimento ao longo da semana.
O juiz Diretor do Foro, Fabiano Ribeiro, enfatizou a importância do projeto para enfrentar o sub-registro civil e promover a inclusão social na região. “Estamos unindo esforços para que o projeto seja um sucesso, beneficiando especialmente aqueles que mais necessitam de acesso a documentos básicos”, destacou.
Atendimento
Durante a semana, o atendimento ao público será das 9 às 17 horas. Confira as datas e locais de cada ação:
• 22/7: Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos
• 23/7: Escola Municipal José Ferreira Barros
• 24/7: Escola Municipal Luiz Gonzaga
• 25/7: Escola Municipal Dom Cornélio
• 26/7: Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki
