Suspeito de matar mulher a facadas estava preso por agredi-la e saiu da cadeia dois dias antes do crime

O suspeito de matar Madalena dos Santos Marques, de 50 anos, no início da noite desta segunda-feira (27) tinha deixado a cadeia dois dias antes do crime. Ele estava preso desde outubro suspeito de agredi-la e acabou sendo solto sem determinação de medidas protetivas pela Justiça.

O principal suspeito do assassinato é Felipe de Jesus Magalhães, de 26 anos, que seria companheiro da mulher. Ele foi preso na própria casa onde o crime aconteceu no Jardim Aureny III. A Defensoria Pública afirmou que atuou para garantir os direitos constitucionais do preso e tanto a acusação como a defesa concordaram com o pedido de soltura e aplicação de outras medidas alternativas à prisão.

Felipe foi solto durante o fim de semana depois de uma audiência realizada pela Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na sexta-feira (24).

Na decisão, o juiz destacou que a própria acusação, feita pelo Ministério Público, se manifestou pela ausência de motivos para manutenção da prisão, bem como pelo interesse da própria ofendida pela libertação dele.

Por isso o suspeito acabou sendo solto apenas com a determinação de não mudar de endereço sem comunicar ao juízo e comparecer quando fosse convocado. “Fica deferida a libertação, com a substituição da preventiva por medidas cautelares diversas da prisão nesta oportunidade”, diz trecho da decisão do juiz Antiogenes Ferreira de Souza.

O assassinato

A Polícia Militar foi chamada para atender uma ocorrência de violência doméstica e quando chegou ao local encontrou o homem sentado em frente à kitnet, onde morava com a vítima. Ele apresentou resistência, mas foi rendido e algemado.

Conforme o relatório da polícia, os militares encontraram a vítima deitada na cama sangrando, com ferimentos de faca no peito e no lado esquerdo da barriga.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu ao local, tentou reanimar Madalena, mas sem sucesso. A perícia foi realizada e depois o corpo foi levado pelo Instituto Médico Legal.

O suspeito foi levado para a Delegacia da Mulher e autuado por feminicídio. Depois, foi mandado para a Unidade Penal de Palmas.

O que diz a Defensoria Pública

No caso do assistido citado pela reportagem em razão de ele não ter constituído advogado(a) para sua defesa, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi indicada automaticamente para representá-lo.

Durante a audiência, a Defensoria Pública atuou para garantir os direitos constitucionais da pessoa submetida ao processo criminal. Importante destacar também que acusação e defesa concordaram com o pedido de soltura e aplicação de outras medidas alternativas à prisão, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.