O Banco Central tirou o pé. Depois de meses de expectativa e dois adiamentos, a instituição decidiu abandonar de vez a criação de normas para o Pix Parcelado. O aviso saiu durante reunião do Fórum Pix em Brasília e surpreendeu quem esperava mais controle sobre a modalidade de crédito que já roda no mercado há algum tempo.
Mesmo sem regras, o BC vetou o uso da expressão Pix Parcelado, mas liberou nomes parecidos, como Pix no crédito e Parcele no Pix. Na prática, o serviço continua como está. Cada banco segue definindo juros, prazos e forma de cobrança ao seu modo. Para o consumidor, muda pouco além do rótulo.
O modelo funciona como empréstimo. O lojista recebe o valor total na hora e o usuário paga depois, com juros. As taxas costumam girar entre 5% ao mês, com Custo Efetivo Total chegando a 8%. É alto. Muitas instituições só mostram o custo final na última etapa do processo e nem sempre deixam claro o que acontece no atraso. Em algumas situações, as parcelas vão direto para a fatura do cartão, mesmo sem ser um parcelamento tradicional.
A decisão não caiu bem entre representantes de defesa do consumidor. O Idec classificou como inaceitável a desistência do BC, afirmando que a falta de padronização abre espaço para desordem, abusos e mais endividamento. A crítica é direta. Para a entidade, trocar o nome sem criar regras é uma mudança apenas estética. O problema estrutural continua.
O Idec chama atenção para outro ponto. O Pix virou sinônimo de confiança no país. Associar crédito a essa marca sem regras claras pode incentivar escolhas impulsivas. O Brasil já enfrenta altos índices de famílias endividadas e o crédito via Pix, segundo a entidade, pode piorar o cenário quando não há transparência mínima.
Mesmo com o veto ao nome Pix Parcelado, ainda não está claro como o Banco Central vai fiscalizar o uso de expressões semelhantes ou o funcionamento dos produtos. A autarquia disse que vai acompanhar, mas sem criar padrão obrigatório. Para quem acompanha o tema, isso deixa o consumidor exposto e dificulta a comparação entre ofertas de diferentes bancos.
A Febraban se disse favorável à criação de regras, mas negou pressão para suspender a regulamentação. Admitiu, porém, ter pedido ajustes no texto técnico. O impasse foi se arrastando e acabou em recuo completo.
Com isso, o Pix parcelado segue existindo sem limites unificados e sem garantia de clareza para o usuário. O debate está longe de morrer. Sem regra, o jogo continua aberto. O consumidor também.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
