Em uma iniciativa para reduzir os preços dos alimentos no mercado interno, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção de impostos de importação para nove produtos considerados essenciais. A medida, que deve entrar em vigor nos próximos dias após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), inclui itens como azeite, café, massas e carnes.
A lista completa dos alimentos que terão tarifas zeradas inclui:
- Azeite (atualmente com taxa de 9%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
- Café (9%)
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%)
Além disso, o governo ampliou a cota de importação do óleo de palma de 65 mil para 150 mil toneladas, buscando aumentar a oferta do produto no país.
Incentivos à produção nacional
O governo também destacou que os alimentos da cesta básica terão prioridade no próximo Plano Safra, programa que oferece financiamentos com juros subsidiados para produtores rurais. A medida visa estimular a produção de culturas como óleo de canola e girassol, especialmente durante o período de inverno.
Outra ação importante é a reconstituição dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que receberá R$ 737 milhões para recompor seus estoques de alimentos, após anos de desmonte.
Facilitação da comercialização de produtos locais
O governo anunciou ainda a integração do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Essa medida permitirá que produtos certificados em nível municipal, como leite fluido, mel e ovos, possam ser comercializados em todo o território nacional por um período de um ano.
A expectativa é aumentar o número de municípios registrados no sistema, passando de 1.550 para 3 mil, facilitando a venda de produtos de agricultores familiares em escala nacional.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
