Governo monta grupo para discutir regras e direitos de entregadores por aplicativo

Governo monta grupo para discutir regras e direitos de entregadores por aplicativoSalário, previdência e transparência dos algoritmos entram no centro da mesa.
Imediato News / Agência Brasil

O Planalto decidiu abrir a conversa que vinha travada há anos. Vai montar um grupo de trabalho para discutir, com calma e transparência, o que pode virar regra para entregadores por aplicativo. A ideia é definir proposta de remuneração mais justa, criar algum tipo de proteção previdenciária e obrigar as empresas a abrir o jogo sobre como funcionam os algoritmos que mandam na rotina desses trabalhadores.

O grupo será formado por representantes do governo e também de entregadores de todas as regiões do país. O recado é claro: ouvir quem está na rua, no calor do dia a dia. O ministro Guilherme Boulos fez o anúncio e disse que o objetivo principal é simples — melhorar o ganho de quem pedala e pilota. Hoje o trabalhador roda horas e horas para fechar o mês com pouco.

Outra discussão deve mirar a segurança previdenciária. Quando um entregador sofre acidente, ele fica por conta própria, sem seguridade básica. A proposta é estudar um modelo que garanta amparo. Tudo ainda no papel, mas agora com prazo e direção.

A terceira pauta mexe com o coração das plataformas: entender como os algoritmos decidem o valor e a distribuição das corridas. Sem transparência, a negociação fica limitada. O Ministério quer acesso às regras que definem quem ganha quanto, quando e como.

O grupo terá dois meses para avançar. Se não der, pode ser prorrogado. TST, Ministério Público do Trabalho, Ministério da Saúde e parlamentares ligados ao tema serão chamados para somar no debate. Por enquanto, a discussão é só sobre entregadores. Motoristas de app ficam para outra rodada, já que as demandas são diferentes.

Nas ruas, o clima é de expectativa. Nicolas dos Santos, da Aliança Nacional dos Empregadores por Aplicativos, enxergou uma chance real de avanço. A negociação no Congresso patina há quatro anos. A promessa veio na campanha de 2022 e agora volta à mesa com mais pressão.

O impasse maior, segundo o ministro, vem das empresas. Elas topam discutir previdência e algoritmo, mas resistem quando o assunto é salário mínimo por entrega. O governo quer tudo isso em debate oficial e rápido, sem travas.

Mobilizações recentes mostram que a cobrança segue viva. Em março, entregadores do país inteiro pararam exigindo taxa mínima de dez reais por entrega. Na semana passada o iFood virou alvo de novos protestos. O recado é direto: trabalhar muito e ganhar pouco não fecha a conta.

Enquanto isso, a Câmara analisa o PLP 152/25, que quer criar regras para serviços de transporte e entrega operados por plataformas digitais. O governo corre para apresentar o que sair do grupo e colocar tudo no debate nacional. Comentários serão fortes e o tema promete barulho.

Por: Warley Costa | Portal Imediato.

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