A Receita Federal negou, nesta segunda-feira (29), a existência de qualquer taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil, conforme informações falsas que circulam nas redes sociais. O esclarecimento foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, em Brasília.
Segundo o órgão, as publicações alegam de forma equivocada a criação de um tributo inexistente e ainda citam uma suposta multa de 150% para quem não pagasse a cobrança. “As fake news inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, informou a Receita em nota oficial.
Constituição proíbe esse tipo de cobrança
No comunicado, a Receita Federal reforça que a Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, destaca o órgão.
A Receita também desmentiu a informação de que haveria uma suposta alíquota de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, afirma a nota.
Alerta contra desinformação
O órgão ainda ressaltou que não existe qualquer multa de 150% por falta de declaração e reiterou que não há tributação por movimentação financeira no país.
Por fim, a Receita Federal alertou que a disseminação de notícias falsas provoca pânico financeiro e beneficia apenas criminosos, reforçando a importância de buscar informações em canais oficiais do governo.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
