A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (28), o lote da malha fina de novembro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 214.310 contribuintes serão beneficiados, totalizando R$ 494,09 milhões em restituições. Desse valor, R$ 296,95 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade legal.
Entre os grupos prioritários estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix. Também têm prioridade pessoas com mais de 60 anos, sendo aquelas acima dos 80 anos as primeiras da fila; contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério; e pessoas com deficiência física, mental ou portadoras de doença grave.
Além desse público, 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina também receberão suas restituições.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 21 na página da Receita Federal. Para verificar se o pagamento está liberado, basta acessar o portal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Pagamento
Os valores serão depositados na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o contribuinte não esteja no lote atual, é possível acessar o e-CAC para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, basta enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o crédito não for efetivado — por exemplo, devido a conta informada estar desativada — a restituição ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o reagendamento do depósito pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, o pedido deve ser feito novamente no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, seguido de “Meu Imposto de Renda” e da opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
