Quem está prestes a se aposentar precisa ligar o alerta. A Reforma da Previdência, promulgada em 2019, prevê regras automáticas de transição que mudam ano a ano e alteram diretamente os critérios para concessão dos benefícios. A virada de 2025 para 2026 traz novas exigências, principalmente na aposentadoria por tempo de contribuição.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma criou quatro regras de transição. Duas delas sofreram mudanças a partir de janeiro.
Na regra de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, a pontuação mínima passou a ser de 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.
No serviço público, a regra é semelhante, mas com exigências adicionais:
- homens precisam ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição;
- mulheres, 57 anos de idade e 30 anos de contribuição;
- para ambos, são exigidos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.
Já na regra que combina idade mínima com longo tempo de contribuição, a idade passou para 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. Esse critério aumenta seis meses por ano até atingir 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Professores
Os professores também enfrentam novas exigências. Pela regra de transição específica da categoria, a idade mínima passou a ser de 54 anos e meio para mulheres e 59 anos e meio para homens.
Esse limite aumenta seis meses por ano até chegar a 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), em 2031. O tempo mínimo de contribuição na função de magistério é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
A regra vale para professores da iniciativa privada, instituições federais e pequenos municípios. Já professores estaduais e de grandes municípios seguem os regimes próprios de previdência.
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade já está com as regras definitivas em vigor desde 2023.
- homens: 65 anos de idade;
- mulheres: 62 anos de idade;
- tempo mínimo de contribuição: 15 anos para ambos.
A transição para as mulheres começou em 2019, quando a idade mínima era de 60 anos, aumentando seis meses por ano até atingir os atuais 62 anos.
Simulações pelo INSS
O INSS disponibiliza a simulação de aposentadoria de forma gratuita pelo site e aplicativo Meu INSS. A ferramenta mostra idade, tempo de contribuição e quanto falta para alcançar o benefício em cada regra vigente. O segurado também pode baixar o resultado em PDF e corrigir dados, se necessário.
Regras de transição já encerradas
Algumas regras deixaram de valer. O pedágio de 100% já foi totalmente cumprido tanto no setor privado quanto no serviço público. O mesmo ocorreu com a regra do pedágio de 50%, que beneficiava quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019. Todos os segurados enquadrados nesse critério já se aposentaram até o fim de 2022.
Com as mudanças progressivas previstas na reforma, especialistas recomendam que trabalhadores acompanhem as regras com atenção e façam simulações frequentes para evitar surpresas na hora de pedir o benefício.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
