A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quinta-feira (6), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O documento foi enviado ao STF como parte da manifestação do ex-presidente para rebater as acusações contidas na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta trama golpista
Segundo os advogados de Bolsonaro, a delação de Cid foi marcada por “falta de voluntariedade”, além de “mentiras, omissões e contradições”. Eles argumentam que o acordo de colaboração premiada está “viciado” e não deve ser considerado válido.
Pedido de afastamento de Moraes
A defesa também solicitou o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso. Os advogados alegam que, com base no mecanismo do juiz de garantias, Moraes não poderia proferir a sentença, já que atuou na fase de instrução do processo.
“Requer-se que se reconheça a necessidade de distribuir os autos a um novo relator, antes do recebimento da denúncia, a fim de que sejam aplicadas, respeitadas as diferenças de rito, as regras do juízo de garantias nas ações penais originárias desse STF”, diz o documento.
Julgamento no plenário
Além disso, a defesa de Bolsonaro pediu que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma. Os advogados alegam que não tiveram acesso total às provas do caso e que o plenário garantiria maior transparência e imparcialidade no processo.
Prazo para defesas
O prazo para a entrega das defesas da maioria dos denunciados terminou nesta quinta-feira (6). No entanto, o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier têm até sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia. Após a conclusão desse prazo, o STF marcará a data para o julgamento do caso.
Contexto
A denúncia da PGR, apresentada no mês passado, acusa Bolsonaro e outros envolvidos de participação em uma suposta trama golpista. O caso tem como base as investigações sobre atos antidemocráticos após as eleições de 2022 e inclui depoimentos de colaboradores, como Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
