O governador Wanderlei Barbosa nomeou o procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), João Rodrigues Filho, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Ele ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, após 35 anos de atuação no MP.
A nomeação foi oficializada nesta quarta-feira (11), com base em uma lista tríplice enviada pelo TJTO ao Executivo em março deste ano. O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, parabenizou João Rodrigues pela nomeação, destacando seu compromisso com a Justiça e o bem comum ao longo de sua trajetória no MPTO.
Em declaração, João Rodrigues Filho ressaltou o desejo de honrar o Ministério Público também no Judiciário. “Após 37 anos dedicados ao MP, encerro este ciclo com a certeza de ter cumprido meu dever. Pretendo seguir os mesmos princípios que guiaram minha atuação no MP, aplicando a justiça com integridade no TJTO”, afirmou.
Perfil
Natural do interior de Goiás, João Rodrigues ingressou no Ministério Público em 1987 e, com a criação do Tocantins, optou por atuar no MP do novo estado. Foi promotor de Justiça em Paraíso do Tocantins e Gurupi e, em 1998, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Ao longo da carreira, desempenhou funções como subprocurador-geral, corregedor-geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público.
Processo de escolha
A lista sêxtupla de candidatos ao Quinto Constitucional foi elaborada pelo Conselho Superior do MPTO em outubro de 2023 e entregue ao TJTO no final daquele mês. Em março de 2024, a corte do TJTO escolheu João Rodrigues Filho, José Demóstenes de Abreu e Leila da Costa Vilela Magalhães para compor a lista tríplice enviada ao governador, que então tomou a decisão final.
O que é o Quinto Constitucional?
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional estabelece que 1/5 dos membros de alguns tribunais, como os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, seja composto por advogados e membros do Ministério Público, escolhidos com base em suas carreiras e reputação profissional.
