A Justiça determinou que o Estado do Tocantins realize, em até cinco dias, uma cirurgia vascular urgente em um agricultor de 66 anos que sofre de aneurisma abdominal. A decisão foi proferida pela juíza Emanuela da Cunha Gomes, da 1ª Escrivania Cível de Palmeirópolis, nesta última terça-feira (4).
Conforme o processo movido pelo Ministério Público, o paciente aguardava o procedimento desde janeiro deste ano, mas enfrentava dificuldades para realizar a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sem sucesso e sentindo dores intensas, ele procurou ajuda do órgão, que acionou a Justiça.
A juíza destacou que a indicação médica para a cirurgia foi feita em fevereiro, com pedido ao Hospital Geral de Palmas em março, mas até o momento, não houve resposta. Além disso, o paciente não estava registrado no Sistema de Gerenciamento de Listas de Espera (Sigle), o que agravou a situação.
Ao conceder a liminar, a magistrada apontou que a saúde é um direito garantido pela Constituição e que a demora no procedimento coloca o paciente em risco. A decisão fixa um prazo de cinco dias para a realização da cirurgia, após notificação ao secretário de Saúde do Estado, sob pena de sanções. A Superintendência de Assuntos e a Diretoria de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde também foram notificadas para garantir o cumprimento da ordem.
