O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira (23), uma reunião com representantes da Prefeitura de Babaçulândia, Câmara Municipal, Consórcio Estreito Energia (Ceste) e BRK Ambiental para discutir a retomada das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município.
Localizada no extremo norte do Tocantins e com cerca de 7,8 mil habitantes, Babaçulândia não possui sistema de tratamento de esgoto. Atualmente, os dejetos são lançados diretamente no Rio Tocantins, o que compromete o meio ambiente e a saúde da população.
As obras estavam em andamento, com a rede coletora já implantada, mas foram interrompidas neste ano após o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) cancelar a licença de instalação. O cancelamento foi motivado por um questionamento do próprio município.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva orientou o Ceste a apresentar esclarecimentos ao Naturatins, para que o processo administrativo seja destravado e as obras possam ser retomadas imediatamente. O MPTO também determinou que uma audiência pública seja realizada, com o objetivo de apresentar o projeto técnico à população e esclarecer eventuais dúvidas dos moradores.
Parte do sistema prevê a instalação de um emissário, uma tubulação que lançará o esgoto tratado a uma distância de 700 metros da margem do lago. Segundo o Naturatins, a medida atende aos critérios técnicos exigidos pela legislação ambiental.
Além do promotor Pedro Jainer, também participou da reunião o promotor de Justiça Décio Gueirado Júnior. Os presentes concordaram que o projeto está dentro dos padrões ambientais vigentes, inclusive em relação às normativas mais recentes, e que o lançamento de dejetos no lago deve ser suspenso de forma imediata.
A obra é resultado de um acordo de cooperação firmado há seis anos entre Ceste, BRK Ambiental e o município de Babaçulândia. A expectativa é de que, com o avanço das tratativas, o município finalmente avance na universalização do saneamento básico, essencial para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável da região.
Por: Warley Costa | Portal Imediato.
