PGR aponta risco de fuga e STF impõe tornozeleira e restrições a Bolsonaro

Medidas cautelares foram classificadas como “urgentes e indeclináveis”; ex-presidente deve cumprir recolhimento noturno e está proibido de usar redes sociais.
Foto: Eraldo Peres

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que há uma “necessidade urgente” de impedir uma possível fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de uma nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (18). Segundo o órgão, a imposição de medidas cautelares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi motivada por indícios concretos de que o ex-mandatário poderia tentar deixar o país e interferir nas investigações.

O pedido da PGR foi acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, além de outras restrições, como:

  • Recolhimento domiciliar das 19h às 7h e nos fins de semana;
  • Proibição de contato com embaixadores e diplomatas, além de não poder se aproximar de embaixadas;
  • Vedação de comunicação com outros investigados ou réus no processo, incluindo seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro;
  • Proibição total de acesso a redes sociais.

Na decisão, Moraes destacou que os “fatos recentes apontam uma concreta possibilidade de fuga” e a “manutenção de ações voltadas a obstruir o andamento da ação penal”.

O ex-presidente foi conduzido nesta sexta-feira para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), no Distrito Federal, onde deverá receber a tornozeleira eletrônica. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sua residência e também na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília.

A investigação tramita sob sigilo e faz parte da Ação Penal PET 14129, aberta em 11 de julho, que apura uma tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia. Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou sobre as novas medidas.

Por: Warley Costa | Portal Imediato.

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